Lançado vídeo sobre a privatização da Vale

Os movimentos sociais e entidades que participam da Campanha “A Vale é Nossa” lançaram neste final de julho o vídeo sobre o Plebiscito pela Anulação da Privatização da Vale do Rio Doce. O plebiscito popular acontece de 1º a 7 setembro e também abordará os temas da tarifa de energia, da dívida brasileira e da reforma da Previdência.

O vídeo pode ser assistido na internet em http://br.youtube.com/watch?v=LM6oph1muCI

A produção “A Vale é nossa” resgata os problemas ocorridos na privatização, como a sub-avaliação do patrimônio e do preço de venda da Vale. O vídeo lança luz sobre o fato de que até hoje, dez anos após o leilão, a Justiça não se pronunciou sobre esses problemas, de modo que mais de 100 ações questionando o processo aguardam julgamento definitivo.

O vídeo traz entrevistas com os professores Fabio Konder Comparato (USP), Aluizio Leal (UFPA) e Helder Gomes (UFES) e de representantes dos movimentos e entidades, como João Pedro Stédile (MST), Paulo Maldos (Cimi), José Antonio Moroni (Inesc e Abong), Maria Lucia Fatorelli (Unafisco) e Luiz Fernando (Intersindical). Os ex-deputados federais Dra. Clair e Sérgio Miranda, o bispo de Jales (SP), Dom Demétrio, o advogado Eloá Cruz, o jornalista Lúcio Flávio Pinto e o procurador do MPF-PA Ubiratan Cazzeta também integram o grupo de entrevistados. Depoimentos de moradores de Parauapebas (PA), onde se localiza o complexo mineral de Carajás, completam a relação de entrevistas, realizadas em dez cidades.

Ciranda Colaborativa

Acontece desde o dia 14 de agosto (terça-feira), em Vitória da Conquista, o projeto Ciranda Colaborativa no Memorial Régis Pachêco, na Rede de Atenção ao Menor e no Espaço Atuar. O projeto que está aberto ao público em geral, reuni diversas atividades culturais como: Rodas de Debate, Mostra Cultural e Oficinas de Conhecimentos Livres.



Confira a Programação: http://oca.idbrasil.org.br/wiki2/index.php/Programa%C3%A7%C3%A3o

• Sintonize e acompanhe as discussões:

CAPITALISMO X SOCIALISMO: Um brinde à sabedoria humana.

Diante de todos os esforços em se afirmar que o socialismo jamais vingará, que não deu certo na prática, sendo bonito apenas no papel, parece-nos uma triste, ou uma alegre, constatação.
As forças contraditórias do sistema capitalista o empurraria para a sua derrocada, tal dizia Marx. E o socialismo vislumbrava-se inexorável, bastava a ação organizada da classe revolucionária, o proletariado.
No início do século passado, o mundo passava por uma de suas crises produtivas - presentes na estrutura do sistema capitalista; a Rússia ainda ensaiava uma sociedade burguesa; A fase imperialista deu maiores proporções à crise, e as contradições sociais se intensificaram, sendo o auge e marco a quebra da Bolsa de Nova York, em 1929. Neste mesmo periodo, a Revolução socialista Russa ocorre, e, enquanto o mundo estava quebrado, uns camaradas bolcheviques mostravam uma alternativa concreta: a ditadura do proletariado. Era a construção de uma nova sociedade, constituída por um sexto do planeta. E, saibam que nem era a porção mais industrializada.
“Ledo engano!”, dirão muitos, sorrindo. Toda uma análise retrospectiva, hoje, forçar-nos-á a confirmar esta contra-revolucionária constatação. A União Soviética - embora se diga que ali não houve socialismo propiamente dito - demonstrou um projeto social tenebroso, autoritário, e mais... que falhou. Deixando para a economia de mercado as glórias da livre-concorrência e da eficiência.
Podemos confirmar, já que é um fato. A China também é um péssimo exemplo. Cuba é um país pobre. Quem trocaria suas roupas da moda, seus carros utilitários, televisores, telefones portáteis, para viver em algum desses países? Somente insanos, os loucos idealistas.
Pois, bem! Vamos comemorar e agradecer o sistema que realmente funciona. Surgido espontânea e naturalmente, não havendo outro possível, vez que somos “egoístas por natureza” - disse Adam Smith, mostrando-nos a “mão-invisível” que transforma o banal individualismo humano em “harmonia social”.
O socialismo já disseram não prestar. Mas, qual foi a saída do sistema capitalista para a crise? Motivos maiores de comemoração, agradeçamos às primeira e segunda grandes guerras mundiais, heroínas de nossa linda sociedade. John Maynard Keynes, ilustre economista inglês, interpretou o caso: era uma crise de superprodução - o ócio dos recursos produtivos -, era preciso que o Estado intervisse gastando, era preciso destruir para construir de novo. Dando ‘vivas’ a indústria bélica que promove ambos! Depois, necessitamos de um por quê para a guerra, e a ideologia nazifascista foi um bom motivo: agradeçamos não sermos judeus. Gastos militares fomentam a riqueza - diziam, e gastamos com a bomba nuclear: comemoremos não habitarmos em Hiroshima ou Nagásaki; comemoremos nossas roupas da moda tingidas de sangue humano, as baterias radioativas de nossos telefones portáteis, os televisores que nem de longe mostram os feitos em Auschtwitz, nossos fords pretos e o consumo em massa, e as obras faraônicas de nenhuma função social.
Atentemos, agora, para novas crises que possam vir, e vamos agradecer às tropas brasileiras no Haiti, a guerra da Palestina, a invasão do Iraque, as guerras civis africanas, a mais nova maravilha do mundo (quem precisa de uma estátua?), a ocupação da favela durante o ‘Pan’, o terrorismo estadunidense, a ditadura militar, etc.
Façamos um brinde, sábios senhores. E riam, mas, eu já estou aos prantos.

Assinam este texto a indignação e a necessidade urgente de construirmos outros moldes sociais.

Leonardo Rodrigues Porto

Estudante de Economia e Coordenador do DCE UESB Conquista

O Grito

Companheiros e Companheiras

O dia 07 de Setembro está chegando e o Grito dos/as Excluídos/as reafirma mais uma vez a capacidade, a força e a responsabilidade dos trabalhadores/as excluídos/as como construtores/as de uma Nação Livre e soberana.

O Grito nasceu como um movimento que reconhece que o protagonismo do povo sofrido se manifesta nas ruas, opina, atua, persiste e acredita que tem nas mãos, a possibilidade de transformação.

A aguerrida população brasileira resiste, mesmo diante da violência, do desemprego, da ganância dos banqueiros, dos latifundiários, das taxas de juros. Na resistência se solidariza, se fortalece, acredita, organiza, mobiliza e pressiona para transformar a dura realidade do nosso país.

Retomar o trabalho de base, discutir, definir com a população os principais problemas e como buscar juntos as alternativas, é o eixo central do Grito dos/as Excluídos/as na construção de um Brasil mais justo e com maior igualdade econômica e social.

Apesar da atual crise política e da corrupção que assola nosso país, continuamos na luta para mostrar que em nossas mãos está a chave das mudanças e reafirmar que esta é a pauta de um Grito por um Brasil melhor. Com muita simbologia, criatividade e ousadia, vamos fazer ecoar nosso grito, nossa voz.

O Grito terá como principal bandeira de luta este ano, a anulação do leilão da venda da Vale do Rio Doce.

Uma Assembléia Popular realizada no dia 18 de junho reuniu cerca de 50 representantes de entidades, organizações e movimentos sociais de quase todos os Estados do país para definir a realização de um Plebiscito Popular sobre a privatização da empresa Vale do Rio Doce, ocorrida em 1997.

Ao apresentar o histórico da Vale, o coordenador do Grito dos Excluídos Continental, Luiz Bassegio, ressaltou a disparidade entre o valor pelo qual a empresa foi vendida e o seu atual valor de mercado. "A Vale, com uma ação que passou por cima da própria Constituição Federal, foi privatizada por 3,3 bilhões de dólares, em 06 de maio de 1997, sob o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Criada na década de 40 com recursos do Tesouro Nacional (a Vale) tem um patrimônio avaliado em cerca de 100 bilhões de dólares. Seu lucro acumulado, entre 1998 a 2006, soma 32 bilhões de reais", disse Bassegio.

Previsto para acontecer entre os dias 1 e 7 de setembro de 2007, o Plebiscito Popular está sendo formatado sob quatro pontos definidos durante a Assembléia sobre os quais a população brasileira deverá se manifestar. São eles: a anulação do leilão da venda da Vale do Rio Doce; a questão da energia (pela qual as famílias brasileiras pagam oito vezes mais caro do que as empresas); o não pagamento das dívidas externa e interna que inviabilizam investimentos sociais mais sérios; e a proposta de Reforma da Previdência, que retiraria vários direitos adquiridos.

NO 7 DE SETEMBRO VAMOS ENGROSSAR AS FILEIRAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS CLASSISTAS E COMBATIVOS!

TODOS NAS RUAS, NÃO ACLAMANDO UMA INDEPENDENCIA QUE NUNCA VEIO, E SIM NUM GRITO EMANCIPATÓRIO!

ABAIXO AS REFORMAS NEOLIBERAIS DO GOVERNO LULA/FMI/BANCO MUNCIAL!

POR UM GRITO DOS EXCLUIDOS COMBATIVO!

A VALE É NOSSA!

Manifesto da Frente de Luta contra a Reforma Universitária

A luta contra a Reforma Universitária tem se tornado mais que necessária. Após a aprovação do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES), da Lei de Inovação Tecnológica, do PROUNI, do Decreto de Fundações, e a elaboração de três Anteprojetos de Lei do Ensino Superior, o envio, em julho passado, do PL 7.200/06 ao Congresso (bem como suas inúmeras emendas - a maioria de caráter privatizante) demonstrou definitivamente que o Governo e os empresários da educação estão consolidando seu ataque frontal à educação pública e de qualidade. Em todo o texto do PL, tenta-se confundir o público com o privado e ampliar a desregulamentação das Instituições de Ensino Superior, diminuindo a sua qualidade.

Nele, são regulamentados: critérios de produtividade e fundações para impor o autofinanciamento da IES públicas, via verbas privadas; para tanto, será permitida a cobrança pela pós-graduação lato sensu e cursos de extensão. Nas federais, as propostas de percentual de verbas para o financiamento das IFES e da Assistência Estudantil não se ampliam de fato, mantendo-se insuficientes. Nas particulares, não consta nenhuma regulamentação sobre o aumento de mensalidades e ou garantia de assistência estudantil. Enquanto isso, o Ensino à Distância é regulamentado, como meio principal de expansão de vagas (e do setor privado).

Diante desta conjuntura, iniciativas em todo o Brasil surgiram na tentativa do combate a esta reforma: atos de executivas de curso (como os atos públicos nos encontros de área), campanhas (como o boicote ao ENADE organizado pelo FENEX - Fórum de Executivas e Federações de Curso), calouradas, manifestações regionais (como o ato no Paraná contra a mercantilização do ensino, pra barrar a Reforma) ou mesmo manifestações nacionais (como a recente caravana pela retirada do PL 7.200/06), mostrando que a luta contra a reforma possui ainda um enorme potencial.

Para unificar estas iniciativas, surgiu a Frente de Luta contra a Reforma Universitária, iniciativa esboçada no Fórum de Executivas e Federações de Curso que está sendo construída por várias entidades de todo o Brasil, unidas em defesa das bandeiras históricas do movimento estudantil e da Universidade Pública, gratuita e de qualidade e para combater esta reforma.

É nossa tarefa ampliar o debate sobre a Reforma, denunciando seu caráter privatizante e organizando a luta em cada universidade. Já demonstramos nossa força na defesa da educação pública e a unidade sempre foi imprescindível para a vitória. Para isso, devemos contar com a união de todos os setores do ME e também com nossos companheiros trabalhadores (organizados no ANDES, na FASUBRA, no SINASEFE, entre outros). Iniciativas como a marcha em Brasília contra as Reformas, em 25 de novembro de 2004, são hoje mais do que necessárias para sairmos vitoriosos nessa luta.

Por isso, nós chamamos a todos os estudantes, entidades (CAs, DCEs, Executivas e Federações de curso) e campos do movimento estudantil para se somar à construção da Frente de Luta contra a Reforma Universitária.
Entidades que assinam a construção da Frente contra a Reforma Universitária

ExNEL – Executiva Nacional d@s Estudantes de Letras, ENESSO - Executiva Nacional d@s Estudantes de Serviço Social, ENECOS – Executiva Nacional d@s Estudantes de Comunicação Social, ENEFAR – Executiva Nacional d@s Estudantes de Farmácia, CONEEG – Confederação Nacional de Entidades Estudantis de Geografia, EXNETO – Executiva Nacional d@s Estudantes de Terapia Ocupacional, FEMEH - Federação do Movimento Estudantil de História, DENEM - Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina, ENEF – Executiva Nacional d@s estudantes de Filosofia, ExNEEF – Executiva Nacional dos Estudantes de Educação Física, FEAB – Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil, FENEco – Federação Nacional dos Estudantes de Economia, ENEFI - Executiva Nacional dos Estudantes de Fisioterapia, DENEFONO - Diretoria Executiva Nacional dos Estudantes de Fonoaudiologia, ExNEPe – Executiva Nacional dos Estudantes de Pedagogia, ENEV - Executiva Nacional dos Estudantes de Veterinária, CONEP - Coordenação Nacional dos Estudantes de Psicologia, Conselho de CAs da UFRJ, DCE USP – Universidade do Estado de São Paulo, DCE UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas, DCE UFF – Universidade Federal Fluminense, DCE UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora, DCE UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, DCE UFPA – Universidade Federal do Pará, DCE UFES - Universidade Federal do Espírito Santo, DCE UFPE – Universidade Federal de Pernambuco, DCE UFMA – Universidade Federal do Maranhão, DCE UFS – Universidade Federal do Sergipe, DCE-UFV – Universidade Federal de Viçosa, DCE UNIFAP – Universidade Federal do Amapá, DCE UFRPE – Universidade Federal Rural de Pernambuco, DCE UFRA – Universidade Federal Rural da Amazônia, DCE - UNIOESTE - Marechal Cândido Rondon, DCE UECE - Universidade Estadual do Ceará, DCE "Francisco Alves Capucho Jr." (UNISO), DCE - UTFPR - Ponta Grossa, DCE - FAFIPAR - Paranaguá, DCE FAMA – São Luis – MA, Conselho de CAs PUC-SP, CACH – Unicamp, CAFARMA – Unicamp, CAE - Enfermagem - Unicamp, CAF - Física - Unicamp, CA 23 de Abril - FATEC - SP, CAELL - Letras USP, CEGE - Geografia - USP, CAFi - CA da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - USP, CAHIS - História - USP, CA Ruy Barbosa – Ed. Física e Esporte - USP, CAER – Nutrição – USP, CAPPF - Faculdade de Educação da USP, CA Benevides Paixão - Comunicação PUC-SP, CAFIL PUC-SP, CA de Serviço Social da PUC-SP, CACL – Letras PUC – SP, CACS – PUC – SP, DA Di Cavalcanti (Artes, Arquitetura e Comunicação) - Unesp - Bauru, D.A "III de maio" UNESP – FCT - Presidente Prudente, CAB - Unesp Rio Claro, CACS – UNITAU, CA KARL MARX - Serviço Social – UNILAGO, EEEPe - SP - Executiva Estadual dos Estudantes de Pedagogia, CA 06 de Outubro - Letras UFRJ, CAEFD – UFRJ, CAEBA UFRJ, CASS UFRJ, CAMMA UFRJ, DAMK - Diretório Acadêmico Maria Kiehl - Serviço Social UFF, DA de Comunicação – UFF, DAAO – Farmácia – UFF, CACOS - UERJ, Centro acadêmico de história da UERJ-FFP, Grêmio ETE República, CA de Serviço Social da UVA Rio, DAENF - Olga de L'a Corte – UNIGRANRIO, Comissão Pró Centro Acadêmico de Farmácia – UNIGRANRIO, DA FAFICH UFMG, DA ICB UFMG, DA IGC UFMG, DA Engenharia UFMG, ComuniCA UFMG, CAFACA UFMG, CA de Arquitetura UFJF, CA de Ciências da Computação UFJF, DA de Geografia da UFJF, CA Turismo UFJF, CA História UFJF, CA Psicologia UFJF, CA Ed. Física UFJF, DA Biologia UFJF, CA Serviço Social UFJF, DASM – Medicina UFJF, GETU Grêmio CTU/UFJF, CAHIS - História - UFU, APG – UFU, CAFIL UFPR, CA de Comunicação Social - UFPR, CA de Educação Física - UFPR, CA de Nutrição - UFPR, CA de Zootecnia - UFPR, CA de Farmácia - UFPR, CA de Ciências Sociais – UFPR, CA de Psicologia - UFPR, CA de Engenharia Ambiental - PUC/PR, DA de História Manel Viana - FAFIPAR, CA de Ciências Sociais UEM, CAEF UEM, CA de Matemática UEM, CA de Administração UEM, CA de Ciências Econômicas UEM, CA de Engenharia de Produção UEM, CA de Engenharia de Alimentos UEM, CA de Geografia UEM, CA de Farmácia UEM,DAPE - DA de Pedagogia UERGS – Porto Alegre, Grêmio do Julinho – RS, CAHIS - CA de História da ULBRA, CASS - CA de Serviço Social da ULBRA, DALE - DA de Letras do IPA, CA de Administração da FACENSA, CAGEM - Geografia - UEPG, CA de Geografia Eugênio Malanski - UEPG, DAOM - DA Oito de Maio UDESC, DART - DA de Artes UDESC, CALE – CA de Economia UFSC, CALA – CA de Arquitetura UFSC, DACSP UNIVALI, CATUR - UFPA, CADED - UFPA - Santarém, CAECOMP - UFPA, CAHIS – UFPA, CA de Comunicação Social – UFPA, CACS - UFPA, CASS – UFPA, CACEF – UEPA, CAMJA – UEPA, CEAGRO – UFRA, CAHIS - UFMT, CACOS - UFMT, CACIS – UFMT, DACS – UFPE, DA de Pedagogia – UFPE, CA Letras – URCA, CA de pedagogia FAFIDAM, CA de Geografia – UFC, EEEPe - CE - Executiva Estadual dos Estudantes de Pedagogia, CAAH – UFGD, CASSA – UFAM, CECAM – UFAM, DEAU – UFAL, CASH – Medicina – UFAL, CALET - UFAL, GEPM - Grêmio da Escola Estadual Padre Miguilinho – Natal, CEB História – UESB, CAFIL – UFMA, CA Imperatriz Ana Néri - Enfermagem – UFMA, CACAM-UFS, Centro Acadêmico "CAIO AMADO" – ciências sociais- UFS, CA de História – São Camilo, CAEF – UFG, CA de Letras - UnB.

CARTA AO GOVERNO DA BAHIA

O Fórum dos DCE’s das Universidades Estaduais Baianas, reunido no dia 26 de julho de 2007 na cidade de Salvador, discutiu os problemas enfrentados pelas UEBA’s ao longo dos últimos anos. Ficou claro no debate que a situação das IES publicas estaduais não possibilita o cumprimento de papel social que as mesmas devem exercer.
Dentre os principais problemas encontrados estão os poucos recursos para pesquisa e extensão e o atrelamento destas a iniciativa privada o que faz com que o conhecimento produzido não seja levado a sociedade. A falta de professores que comprometem o ensino de qualidade, a precariedade da estrutura física e ausência de políticas efetivas de acesso e permanência para o estudante.
Dentro desta da analise o fórum destaca como prioridades máximas de um governo de esquerda o aumento das verbas para as universidades publicas e a rubrica especifica para assistência estudantil. É o fato que a falta de políticas de acesso e permanência acentuam os problemas de evasão escolar e de retenção de vagas, o que causa prejuízos financeiros aos cofres públicos, e mais ainda, impede que o cidadão possa de fato exercer um papel de transformador da sociedade atual.
Abaixo vamos explicitar os principais pontos reivindicados pelo fórum para a transformação das UEBA’s.

VERBAS PARA AS UEBA’s

1 - No mínimo 5% da receita liquida de impostos do Estado para a Educação Superior.

ASSISTENCIA ESTUDANTIL

1 - Elaboração e implementação de políticas publicas de dever do Estado que visem garantir o acesso e permanência, bem como a formação plena dos estudantes universitários, priorizando a assistência a segmentos historicamente excluídos com destaque para:

- Rubrica especifica para a assistência estudantil na matriz orçamentária do Estado

- Alimentação – Restaurantes Universitários de qualidade e com preços populares.
- Transporte – Fiscalização efetiva da AGERBA da qualidade dos serviços prestados. Meia passagem para o transporte intermunicipal.
- Moradia – Construção, estruturação e manutenção de Residências Universitárias em todas as UEBA’s de acordo com suas demandas especificas.

2 – Realização de um seminário sobre assistência estudantil envolvendo governo estadual e comunidade universitária para discussão e elaboração de um programa para assistência estudantil. Data e local sugerido, no dia 1 e 2 de setembro de 2007 no Instituto Anísio Teixeira – IAT.

FINANCIAMENTO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL

1 - Credenciamento de todos os DCE’s das UEBA’s para confecção de carteiras estudantis.
2 - Revogação do Decreto 102.84/2007

FÓRUM DOS DCE’s
DCE UNEB DCE UEFS DCE UESC DCE s UESB