SEMINÁRIO: Ações Afirmativas em Debate na UESB

4/12/2007 CAmpus de Vitória da Conquista

Programação

Manhã

7:30 às 10:00 - Mesa Redonda I

"Ações afirmativas no Brasil e na Bahia: situação atual e perpectivas para afro-descendentes, indígenas, portadores de necessidades especiais e quilombolas"

10:15 às 11:30 - Mesa Redonda II

"Ações afirmativas: mútiplas visões"
- Perfil dos Estudantes da UESB
- Critérios adotados pelas IES brasileiras e sugestões para UESB
- Poíticas de Assitência Estudantil na UESB

11:30 Às 12:00 - DEBATE

Tarde

14:00 às 16:30 - Grupos de Trabalho

GT 1: Sugestões de propostas de Ações Afirmativas para a UESB
GT 2: Sugestões de Propostas de Assistência Estudantil para a UESB
GT 3: Financiamento para implementação de Ações Afirmativas na UESB

16:30 às 17:50 - Apresentação das Propostas pelos GTs, debate e encaminhamentos

18:00 - Encerramento

É importante a participação de tod@s.

Atenção Malungos!!

No dia 8 de Dezembro(Domingo) um coletivos de estudantes se reunirá na casa do companheiro Bruno (História-5ºSemestre), para discutir o seguinte tema: "O movimento estudantil inserido na Luta de Classes"

Para pegar o endereço ou algum contato mandem um e-mail para:
dceemmovimentouesb@gmail.com
ou procure maiores informações na sala do Diretório Central dos Estudantes - DCE(77)3424-8725

Também indicaremos um texto base para a discussão

Depois de uma boa discussão política teremos um "momento lúdico", com vinho, voz e violão na beira da fogueira.


Até lá...


Saudações Estudantis

CAHIS se desfilia da UNE

Ontem, 27/11/2007, em assembléia geral, os estudantes do curso de História da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) aprovaram o novo estatuto do Centro Acadêmico e uma das cláusulas aprovadas foi a DESFILIAÇÃO DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES (UNE). O detalhe marcante deste episódio extraordinário é que não houve nenhuma manisfestação contrária, o que prova que os estudantes de História reconhecem que a UNE se tornou um intrumento do Governo Neoliberal de LULA e do FMI/Banco Mundial e que a solução para o Movimento Estudantil de História é a defesa ferrenha dos estudantes contra os ataques daqueles que defendem os latifundiários e empresários internacionais e nacionais.

Diretório Central dos Estudantes

Gestão: DCE Em Movimento

UESB - Vitória da Conquista

Um convite a rebeldia

15 de novembro de 2007, 6h30 da manhã. O palácio da reitoria da Universidade Federal da Bahia é despertado, em pleno dia da proclamação da república, pela força acéfala do estado burguês que mantém a (des)ordem deste mesmo regime.
Os estudantes da UFBA, que há 46 dias ocuparam a Reitoria por uma Assistência Estudantil digna e contra o decreto do REUNI, se viram, mais uma vez, vítimas do autoritarismo, da violência e do desrespeito à democracia praticados pelo Reitorado da UFBA e pelo Governo Federal Brasileiro. Após ter sido aprovado pelo tribunal de justiça, o pedido de reintegração de posse feito pelo Reitor Naomar Almeida, a PF invadiu a ocupação dos estudantes com truculência e covardia, mostrando mais uma vez que, quando se faltam argumentos a única saída para quem “manda” é a plena ignorância.
De um lado os agentes federais fortemente armados, do outro, estudantes com seus colchões e barracas, lençóis e bandeiras. Bandeiras estas levantadas em nome de uma educação digna e universal, pública e gratuita, vendo à universidade enquanto um patrimônio social, da classe trabalhadora, e não daqueles que se apropriam do espaço público em nome dos interesses do capital. Transformam um espaço que é nosso em picadeiro político, tratorando decisões e bombardeando cada vez mais a educação pública, com projetos como o REUNI, e outras reformas neoliberais do governo Lula, que anda fazendo direitinho a lição de casa do FMI e do Banco Mundial.
Em contraponto a onda de ocupações que se levantou em todo o Brasil contra o REUNI (11 ao total), vemos a burguesia utilizando seus aparatos de dominação ideológica numa tentativa de encabrestar a população. Como é o caso da rede Globo de comunicação, exibindo cenas com um viés pejorativo e amedrontador de estudantes e de seus familiares, a novela “Duas Caras” apresenta a situação de uma “invasão” de Reitoria por estudantes de uma Universidade privada. Neste contexto, as idéias e atitudes estudantis são encarnadas de modo a ridicularizá-las e a fazê-las parecer infantis, como se fosse fruto de uma rebeldia injustificada e própria da idade e não como idéias e atitudes assentadas em amplos processos de debates e práticas que visam contestar a (des)ordem vigente e contribuir para a construção de uma ordem verdadeiramente justa e igualitária
Por entender que esta luta não é apenas dos estudantes da UFBA, mas sim de todo cidadão brasileiro, manifestamos nosso apoio e o desejo de que esta luta se transforme num espaço de avanços para o movimento estudantil combativo e que o embate aqui travado possa ser apenas o começo de uma série de novos rumos para a universidade que queremos, voltada para questões do povo brasileiro e capaz de formar seres críticos para transformação desta sociedade. É nesse coro ensurdecedor dos oprimidos de nosso país, que fazemos este convite a uma reflexão critica do casual, da luta de classes que escreve nossa história, um verdadeiro convite à rebeldia.

Elogio do Revolucionário"Quando aumenta a repressão, muitos desanimam. Mas a coragem dele aumenta. Organiza sua luta pelo salário, pelo pão e pela conquista do poder. Interroga a propriedade:De onde vens? Pergunta a cada idéia: Serves a quem? Ali onde todos calam, ele fala. E onde reina a opressão e se acusa o destino, ele cita os nomes. À mesa onde ele se senta, se senta a insatisfação. À comida sabe mal e a sala se torna estreita. Aonde o vai a revolta, e de onde o expulsam persiste a agitação."

BRECHT

3º Dia Nacional de Luta pelo Passe Livre

Sexta-feira, dia 26 de outubro, é o dia nacional de luta pelo passe livre. Convocado pelo Movimento Passe Livre (MPL), este é o terceiro ano seguido em que a data será marcada por protestos de rua.

Na contramão da mídia corporativa, que dá destaque ao chamado "caos aéreo", o MPL volta sua atenção para as 35 milhões de pessoas que, de acordo com dados do Ministério das Cidades, não utilizam transporte coletivo por não terem dinheiro para pagar as tarifas; lembra também das filas nos pontos de ônibus e dos ônibus superlotados.

O MPL exige que o sistema de transporte seja gratuito, financiado por impostos cobrados da parcela mais rica da população - que se beneficia do sistema de transporte que leva trabalhadores ao local de trabalho. O movimento também defende a retirada das decisões do sistema de transporte das mãos dos empresários do setor.

Fonte: http://www.midiaindependente.org/

BARRAR O REUNI NA UNIR!

Mais uma faceta da Reforma Universitária de Lula/Banco Mundial
QUARTA-FEIRA - 24/10 - 08:30 - NA UNIR CENTRO - TODOS AO CONSUN!


Em todos as universidades brasileiras não houve uma que os estudantes não se levantassem para denunciar a destruição da Universidade Pública. Algus proclamam: "é um grupo de loucos", seria um pequeno grupo de "loucos" ou enlouqueceram a maioria dos estudantes da Universidade Brasileira?

Onde há repressão os protestos se levantam ainda mais. E o que motiva esta gente? A certeza de estar em uma luta justa, honesta e sincera. Até agora a gerência PT/Banco Mundial mesmo em lugares em que foram "aprovados de forma democrática" o REUNI tem enfrentado a maior de suas derrotas políticas. (Na UFC por exemplo foi aprovado o Reuni em menos de 1 minuto enquanto jagunços da reitoria agrediam estudantes e professores) .

Pensemos no futuro... chamemos-nos à responsabilidade. .. e se ponhamos em marcha para LUTAR e RESISTIR.




BRECHT

Elogio da Dialética
A injustiça passeia pelas ruas com passos seguros.Os dominadores se estabelecem por dez mil anos.Só a força os garante.Tudo ficará como está.Nenhuma voz se levanta além da voz dos dominadores.No mercado da exploração se diz em voz alta:Agora acaba de começarE entre os oprimidos muitos dizem:Não se realizará jamais o que queremos!O que ainda vive não diga: jamais!O seguro não é seguro. Como está não ficará.Quando os dominadores falarem falarão também os dominados.Quem se atreve a dizer: jamais?De quem depende a continuação desse domínio?De quem depende a sua destruição?Igualmente de nós.Os caídos que se levantem!Os que estão perdidos que lutem!Quem reconhece a situação como pode calar-se?Os vencidos de agora serão os vencedores de amanhã.E o "hoje" nascerá do "jamais".


...

Elogio do Revolucionário

Quando aumenta a repressão, muitos desanimam.Mas a coragem dele aumenta.Organiza sua luta pelo salário, pelo pãoe pela conquista do poder.Interroga a propriedade:De onde vens?Pergunta a cada idéia:Serves a quem?Ali onde todos calam, ele falaE onde reina a opressão e se acusa o destino,ele cita os nomes.À mesa onde ele se sentase senta a insatisfação.À comida sabe mal e a sala se torna estreita.Aonde o vai a revoltae de onde o expulsampersiste a agitação.

PARA PENSAR A UNEMAT

Por Edna Luzia Almeida Sampaio[1]

Nesta semana, a Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT voltou a ser notícia em alguns veículos de comunicação. Alunos de diversos municípios, com apoio de professores e técnicos, armam barracas e acampam em frente ao prédio da Reitoria, em Cáceres. Eles reivindicam melhores condições de ensino, transparência na gestão e política de apoio aos estudantes.
No geral, mereceu curtas menções em notas de pé de página do caderno Cidades de um ou outro jornal. Nada do apelo jornalístico mais intenso. Modestas notas, curtas referências para um problema que passa quase despercebido pela sociedade mato-grossense: a peleja de uma universidade estadual.
No fluxo intenso de produção de fatos e notícias, num mundo que se move à velocidade nauseante, não é fácil perceber as questões que perenizam, agonizam sem solução, sem os holofotes da mídia. A velha discussão sobre a Universidade, seu papel na produção e elevação da cultura, parece algo anacrônico, desinteressante aos ávidos olhos e ouvidos em busca de notícias tempestivas, fáceis, descartáveis. A sociedade mato-grossense segue ao ritmo de um turbilhão de acontecimentos que, muitas vezes, não permitem uma reflexão mais profunda sobre a silenciosa subtração que se processa: nega-se a ela, produtora de grãos e consumidora de tecnologia, o direito de produzir conhecimento, formar com qualidade seus cidadãos. Nega-se o direito à Universidade Estadual.
A UNEMAT, única universidade estadual, desde sua fundação, em 1993, tem sido palco das mais intestinas disputas políticas. A abertura de novos cursos, novos campi, apesar de significar a democratização do ensino superior, tem sido objeto de barganha entre líderes políticos de toda natureza, dentro e fora da universidade. Difícil encontrar um candidato ao executivo, por exemplo, que não tivesse no seu discurso ou plataforma de governo, a ampliação da “cobertura” da universidade em municípios onde ela ainda não tinha presença. Para o Legislativo, a história não é diferente. Levar um curso superior ao seu eleitorado se tornou um feito político de proporções nada desprezíveis e transformou a administração da universidade em gerente de um negócio politicamente lucrativo. Os custos orçamentários e financeiros desta verdadeira odisséia, não foram devidamente calculados e, quando a fatura é apresentada aos sucessivos governos e ao parlamento, a UNEMAT é vista como o filho perdulário de um Estado austero. O filho pródigo não é bem vindo. E a aliança tácita, antes feita nos palanques, sofre revés.
No final dos anos 90, a universidade conquistou a vinculação de 4,2% do ICMS para seu financiamento. Ao longo do período de 2002 a 2005, isso significou mais que o triplo dos recursos para a Universidade. Mas, desde que foi implantada, a média de criação de cursos é de quase 05 novos cursos por ano. Há exceções episódicas de períodos curtos em que não foram criados cursos ou campi.
É preciso considerar que jamais houve uma situação em que o financiamento público da universidade tenha permitido condições adequadas para o seu funcionamento. Lembro-me do que ficou conhecido Brasil a fora como “Movimento das Barracas”, em 1996. Aquele momento mereceu a presença e o apoio do saudoso mestre Paulo Freire, em Cáceres. A figura lendária do educador maior deste país veio conhecer a universidade que se fazia em barracas de palha, num protesto radical de professores, estudantes e técnicos contra a indignidade das condições de ensino e pesquisa. E tantos outros episódios desta luta poderia aqui relembrar.
Hoje, a comunidade acadêmica continua a se rebelar, se nega a aceitar a condição de subalternidade no campo educacional, científico e cultural. Deseja de fato uma universidade, se nega a emudecer diante daquilo que tem sido o simulacro do ideal de universidade: Democrática, Universal, do mundo, para mundo e transcendendo o mundo. Também o governo, as elites políticas deste Estado devem se negar a continuar ignorando a Universidade, a tratá-la, muitas vezes, como um mal irremediável.... Mato Grosso pode e deve ser muito mais que um estado agrícola. O nível de complexidade a que chegamos, os problemas ambientais que enfrentamos, a diversidade étnica que compõe o mosaico cultural desta região, o acelerado crescimento econômico, tudo isso impõe a ampliação de nossos horizontes, a necessidade de tomarmos como tarefa a compreensão desta realidade, criando oportunidades de soluções futuras. Mato Grosso não pode, em termos de universidade, se comportar como uma sociedade primitiva, coletora de frutos silvestres, onde a produção do conhecimento seja tão exótica quanto “desnecessária”.
Um dos pontos de reivindicação da comunidade acadêmica da UNEMAT é a realização do Congresso Universitário, talvez este se constitua num bom momento para se elaborar um mínimo de consenso sobre a Universidade que queremos em Mato Grosso e aí, quem sabe, possa fazer com que os interesses sejam colocados e debatidos no espaço público e que os atores assumam suas responsabilidades frente ao desafio de construção desta universidade.
Abraçar a causa de ampliar o espaço público para discutir um projeto para a universidade estadual, sem suprimir divergências, me parece uma boa notícia para o presente e para o futuro.
[1] Professora da UNEMAT, Gestora Governamental, Mestre em Ciência Política, Doutoranda em Ciências Sociais pela PUC/SP.

MPL, SindMetrô E URDF organizam seminário de mobilidade urbana no DF

Com o objetivo de ampliar o debate sobre mobilidade urbana e os problemas do transporte, o Movimento Passe Livre do Distrito Federal (MPL-DF), O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Metroviários do Distrito Federal (SindMetrô/DF) e a União dos Rodoviários do Distrito Federal (URDF - Movimento Independente) estão organizando o seminário "A decadência do Transporte Urbano do Distrito Federal", nos dias 13 e 14 de outubro de 2007 (nas manhãs e tardes de sábado e domingo), no auditório do SindMetrô. Além destas 3 organizações participarão do seminário diversos grupos e movimentos urbanos do DF.

O evento ocorre em um momento de mudanças na estrutura dos transportes do Distrito Federal. O recém eleito governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), colocou o projeto Brasília Integrada como um dos seus principais eixos de atuação: através de financiamentos de organismos multilaterais, apoio de intelectuais/técnicos de vários locais do Brasil (em especial Jaime Lerner (DEM), ex-governador do Paraná) e nova composição do patronato dos transportes na cidade, esta gestão do GDF pretende promover visíveis, mesmo que não profundas, mudanças na mobilidade da capital. Com o anunciado PAC dos transportes, o governo federal parece seguir a mesma cartilha. Já para trabalhadores e trabalhadoras, as medidas são aumento da carga horária, demissões, restrição ao direito de greve, arrocho salarial e pressão para privatização do metrô. A usuários e usuárias um transporte ainda ineficiente, caro e aumento da dívida pública (interna e externa) por conta dos empréstimos.

O seminário pretende discutir estas e outras questões, rumo à construção de um projeto político construído a partir das demandas das pessoas, impulsionado pelos movimentos sociais. As inscrições ao seminário são gratuitas e poderão ser feitas até o dia 10/10/07 pelo telefone (61) 33224778.

Fotos da Vivência - Calourada Unificada 2007

Olá companheiros e companheiras!
Estão aqui as fotos da vivência dos calouros no acampamento Canguçu do MST-BA.

I SIMPÓSIO SOBRE RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO

O Departamento de Filosofia e Ciências Humanas (DFCH) e o Grupo de Estudos e Pesquisas em Currículo, Gênero e Relações Étnico-Raciais realizarão no período de 03 a 05 de outubro de 2007, o I Simpósio sobre Relações Étnico-Raciais e Educação, tendo como tema: Relações étnico-raciais, diferenças e educação. Durante o simpósio serão realizadas palestras, mesas temáticas, comunicações e apresentação de pôsteres abordando os temas:

Identidade negra e religiões afro;
Relações raciais e literatura;
Raça, Gênero e Sexualidade;
História da África;
Raça, currículo e práxis pedagógica.

VOCÊ NÃO PODE FICAR DE FORA.

O Livro Didático que a Globo quer Proibir

A respeito do artigo do jornalista Ali Kamel no jornal O Globo de 18 de setembro de 2007 sobre o volume de 8a série da obra Nova História Crítica, de Mario Schmidt, o autor e a Editora Nova Geração comentam:
Nova História Crítica da Editora Nova Geração não é o único nem o primeiro livro didático brasileiro que questiona a permanência de estruturas injustas e que enfoca os conflitos sociais em nossa história. Entretanto, é com orgulho que constatamos que nenhuma outra obra havia provocado reação tão direta e tão agressiva de uma das maiores empresas privadas de comunicação do país.
Compreendemos que o sr. Ali Kamel, que ocupa cargo executivo de destaque nas Organizações Globo, possa ter restrições às posturas críticas de nossa obra. Compreendemos até que ele possa querer os livros didáticos que façam crer "que socialismo é mau e a solução para tudo é o capitalismo" . Certamente, nossas visões políticas diferem das visões do sr. Ali Kamel e dos proprietários da empresa que o contratou. O que não aceitamos é que, em nome da defesa da liberdade individual, ele aparentemente sugira a abolição dessas liberdades.
Não publicamos livros para fazer crer nisso ou naquilo, mas para despertar nos estudantes a capacidade crítica de ver além das aparências e de levar em conta múltiplos aspectos da realidade. Nosso grande ideal não é o de Stálin ou de Mao-Tsé Tung, mas o de Kant: que os indivíduos possam pensar por conta própria, sem serem guiados por outros.
Assim, em primeiro lugar exigimos respeito. Nós jamais acusaríamos o sr. Kamel de ser racista apenas porque tentou argumentar racionalmente contra o sistema de cotas nas universidades brasileiras. E por isso mesmo estranhamos que ele, no seu inegável direito de questionar obras didáticas que não façam elogios irrestritos à isenção do Jornal Nacional, tenha precisado editar passagens de modo a apresentar Nova História Crítica como ridículo manual de catecismo marxista. Selecionar trechos e isolá-los do contexto talvez fosse técnica de manipulação ultrapassada, restrita aos tempos das edições dos debates presidenciais na tevê. Mas o artigo do sr. Ali Kamel parece reavivar esse procedimento. Ele escolheu os trechos que revelariam as supostas inclinações stalinistas ou maoístas do autor de Nova História Crítica. Por exemplo, omitiu partes como estas: "A URSS era uma ditadura. O Partido Comunista tomava todas as decisões importantes. As eleições eram apenas uma encenação (...). Quem criticasse o governo ia para a prisão. (...) Em vez da eficácia econômica havia mesmo era uma administração confusa e lenta. (...) Milhares e milhares de indivíduos foram enviados a campos de trabalho forçado na Sibéria, os terríveis Gulags. Muita gente foi torturada até a morte pelos guardas stalinistas. .." (pp. 63-65).
Ali Kamel perguntou por onde seria possível as crianças saberem das insanidades da Revolução chinesa. Ora, bastaria ter encotrado trechos como estes: "O Grande Salto para a Frente tinha fracassado. O resultado foi uma terrível epidemia de fome que dizimou milhares de pessoas. (...) Mao (...) agiu de forma parecida com Stálin, perseguindo os opositores e utilizando recursos de propaganda para criar a imagem oficial de que era infalível." (p. 191) "Ouvir uma fita com rock ocidental podia levar alguém a freqüentar um campo de reeducação política. (...) Nas universidades, as vagas eram reservadas para os que demonstravam maior desempenho nas lutas políticas. (...) Antigos dirigentes eram arrancados do poder e humilhados por multidões de adolescentes que consideravam o fato de a pessoa ter 60 ou 70 anos ser suficiente para ela não ter nada a acrescentar ao país..." (p. 247).
Os livros didáticos adquiridos pelo MEC são escolhidos apenas pelos professores das escolas públicas. Não há interferência alguma de funcionários do Ministério.
O sr. Ali Kamel tem o direito de não gostar de certos livros didáticos. Mas por que ele julga que sua capacidade de escolha deveria prevalecer sobre a de dezenas de milhares de professores? Seria ele mais capacitado para reconhecer obras didáticas de valor? E, se os milhares de professores que fazem a escolha, escolhem errado (conforme os critérios do sr. Ali Kamel), o que o MEC deveria fazer com esses professores? Demiti-los? Obrigá-los a adotar os livros preferidos pelas Organizações Globo? Internar os professores da rede pública em Gulags, campos de reeducação ideológica forçada para professores com simpatia pela esquerda política? Ou agir como em 1964?

ATENÇÃO ESTUDANTE!

Entre os dias 24 a 28 de Setembro, o Diretório Central dos Estudantes juntamente com os Centros Acadêmicos e Diretórios Acadêmicos estarão realizando a Recepção dos novos estudantes.

Na ocasião, estaremos realizando palestras, oficinas, exposição de painéis, exibição de vídeos, culturais e muito mais.

O tema da Calorada (veja figura acima) é sobre Assistência Estudantil, mas faremos um enfoque especial na ocupação, que completará no dia 20 de setembro 3 anos. Faremos um resgate sobre esse fato histórico que teve início em 2003, com o movimento rompendo amarras, e que tem como resultado conquistas importantes para o Movimento Estudantil da UESB.

Veja a Programação:

24/09 - livre para o Centro Acadêmico ou Diretório Acadêmico;

25/09 - livre para o Centro Acadêmico ou Diretório Acadêmico;

26/09 - Palestra de Abertura: Conjuntura Nacional e Estadual com o Prof. José Rubens Mascarenhas. (08h).

Oficinas: Fanzine, xadrez, teatro, reciclagem, eco-socialismo, artesanato, musica experimental, tear. (14h às 18h).

Vídeos documentários: ‘1,20 não’ e ‘Ocupação’ – comentário de Denise, Pinicão, Morgana e Dayse. Exposição de Fotos sobre a Ocupação. (20H);

27/09 - Visita ao movimento Sem Terra: ‘Canguçu’. (7H). Obs: São apenas 40 vagas.

Possibilidade de continuação das oficinas pela manhã e Tarde livre.

Mesa: Universidade – Ney Santana e Reginaldo Souza. (19h30min)
Abertura: Teatro;

28/09 - Mesa: Ocupação – Rogério Castro, Thaís Brito e Alan. (08h).

Assembléia Geral dos Estudantes;Visita a ‘Ocupação’ e ‘Residência nova’ culminando com Ato do portão até a reitoria.

Show: ADARRUM (21:30h).

Diretório Central dos Estudantes

DCE Em Movimento

2007/2008

Vitória da Conquista

Lançado vídeo sobre a privatização da Vale

Os movimentos sociais e entidades que participam da Campanha “A Vale é Nossa” lançaram neste final de julho o vídeo sobre o Plebiscito pela Anulação da Privatização da Vale do Rio Doce. O plebiscito popular acontece de 1º a 7 setembro e também abordará os temas da tarifa de energia, da dívida brasileira e da reforma da Previdência.

O vídeo pode ser assistido na internet em http://br.youtube.com/watch?v=LM6oph1muCI

A produção “A Vale é nossa” resgata os problemas ocorridos na privatização, como a sub-avaliação do patrimônio e do preço de venda da Vale. O vídeo lança luz sobre o fato de que até hoje, dez anos após o leilão, a Justiça não se pronunciou sobre esses problemas, de modo que mais de 100 ações questionando o processo aguardam julgamento definitivo.

O vídeo traz entrevistas com os professores Fabio Konder Comparato (USP), Aluizio Leal (UFPA) e Helder Gomes (UFES) e de representantes dos movimentos e entidades, como João Pedro Stédile (MST), Paulo Maldos (Cimi), José Antonio Moroni (Inesc e Abong), Maria Lucia Fatorelli (Unafisco) e Luiz Fernando (Intersindical). Os ex-deputados federais Dra. Clair e Sérgio Miranda, o bispo de Jales (SP), Dom Demétrio, o advogado Eloá Cruz, o jornalista Lúcio Flávio Pinto e o procurador do MPF-PA Ubiratan Cazzeta também integram o grupo de entrevistados. Depoimentos de moradores de Parauapebas (PA), onde se localiza o complexo mineral de Carajás, completam a relação de entrevistas, realizadas em dez cidades.

Ciranda Colaborativa

Acontece desde o dia 14 de agosto (terça-feira), em Vitória da Conquista, o projeto Ciranda Colaborativa no Memorial Régis Pachêco, na Rede de Atenção ao Menor e no Espaço Atuar. O projeto que está aberto ao público em geral, reuni diversas atividades culturais como: Rodas de Debate, Mostra Cultural e Oficinas de Conhecimentos Livres.



Confira a Programação: http://oca.idbrasil.org.br/wiki2/index.php/Programa%C3%A7%C3%A3o

• Sintonize e acompanhe as discussões:

CAPITALISMO X SOCIALISMO: Um brinde à sabedoria humana.

Diante de todos os esforços em se afirmar que o socialismo jamais vingará, que não deu certo na prática, sendo bonito apenas no papel, parece-nos uma triste, ou uma alegre, constatação.
As forças contraditórias do sistema capitalista o empurraria para a sua derrocada, tal dizia Marx. E o socialismo vislumbrava-se inexorável, bastava a ação organizada da classe revolucionária, o proletariado.
No início do século passado, o mundo passava por uma de suas crises produtivas - presentes na estrutura do sistema capitalista; a Rússia ainda ensaiava uma sociedade burguesa; A fase imperialista deu maiores proporções à crise, e as contradições sociais se intensificaram, sendo o auge e marco a quebra da Bolsa de Nova York, em 1929. Neste mesmo periodo, a Revolução socialista Russa ocorre, e, enquanto o mundo estava quebrado, uns camaradas bolcheviques mostravam uma alternativa concreta: a ditadura do proletariado. Era a construção de uma nova sociedade, constituída por um sexto do planeta. E, saibam que nem era a porção mais industrializada.
“Ledo engano!”, dirão muitos, sorrindo. Toda uma análise retrospectiva, hoje, forçar-nos-á a confirmar esta contra-revolucionária constatação. A União Soviética - embora se diga que ali não houve socialismo propiamente dito - demonstrou um projeto social tenebroso, autoritário, e mais... que falhou. Deixando para a economia de mercado as glórias da livre-concorrência e da eficiência.
Podemos confirmar, já que é um fato. A China também é um péssimo exemplo. Cuba é um país pobre. Quem trocaria suas roupas da moda, seus carros utilitários, televisores, telefones portáteis, para viver em algum desses países? Somente insanos, os loucos idealistas.
Pois, bem! Vamos comemorar e agradecer o sistema que realmente funciona. Surgido espontânea e naturalmente, não havendo outro possível, vez que somos “egoístas por natureza” - disse Adam Smith, mostrando-nos a “mão-invisível” que transforma o banal individualismo humano em “harmonia social”.
O socialismo já disseram não prestar. Mas, qual foi a saída do sistema capitalista para a crise? Motivos maiores de comemoração, agradeçamos às primeira e segunda grandes guerras mundiais, heroínas de nossa linda sociedade. John Maynard Keynes, ilustre economista inglês, interpretou o caso: era uma crise de superprodução - o ócio dos recursos produtivos -, era preciso que o Estado intervisse gastando, era preciso destruir para construir de novo. Dando ‘vivas’ a indústria bélica que promove ambos! Depois, necessitamos de um por quê para a guerra, e a ideologia nazifascista foi um bom motivo: agradeçamos não sermos judeus. Gastos militares fomentam a riqueza - diziam, e gastamos com a bomba nuclear: comemoremos não habitarmos em Hiroshima ou Nagásaki; comemoremos nossas roupas da moda tingidas de sangue humano, as baterias radioativas de nossos telefones portáteis, os televisores que nem de longe mostram os feitos em Auschtwitz, nossos fords pretos e o consumo em massa, e as obras faraônicas de nenhuma função social.
Atentemos, agora, para novas crises que possam vir, e vamos agradecer às tropas brasileiras no Haiti, a guerra da Palestina, a invasão do Iraque, as guerras civis africanas, a mais nova maravilha do mundo (quem precisa de uma estátua?), a ocupação da favela durante o ‘Pan’, o terrorismo estadunidense, a ditadura militar, etc.
Façamos um brinde, sábios senhores. E riam, mas, eu já estou aos prantos.

Assinam este texto a indignação e a necessidade urgente de construirmos outros moldes sociais.

Leonardo Rodrigues Porto

Estudante de Economia e Coordenador do DCE UESB Conquista

O Grito

Companheiros e Companheiras

O dia 07 de Setembro está chegando e o Grito dos/as Excluídos/as reafirma mais uma vez a capacidade, a força e a responsabilidade dos trabalhadores/as excluídos/as como construtores/as de uma Nação Livre e soberana.

O Grito nasceu como um movimento que reconhece que o protagonismo do povo sofrido se manifesta nas ruas, opina, atua, persiste e acredita que tem nas mãos, a possibilidade de transformação.

A aguerrida população brasileira resiste, mesmo diante da violência, do desemprego, da ganância dos banqueiros, dos latifundiários, das taxas de juros. Na resistência se solidariza, se fortalece, acredita, organiza, mobiliza e pressiona para transformar a dura realidade do nosso país.

Retomar o trabalho de base, discutir, definir com a população os principais problemas e como buscar juntos as alternativas, é o eixo central do Grito dos/as Excluídos/as na construção de um Brasil mais justo e com maior igualdade econômica e social.

Apesar da atual crise política e da corrupção que assola nosso país, continuamos na luta para mostrar que em nossas mãos está a chave das mudanças e reafirmar que esta é a pauta de um Grito por um Brasil melhor. Com muita simbologia, criatividade e ousadia, vamos fazer ecoar nosso grito, nossa voz.

O Grito terá como principal bandeira de luta este ano, a anulação do leilão da venda da Vale do Rio Doce.

Uma Assembléia Popular realizada no dia 18 de junho reuniu cerca de 50 representantes de entidades, organizações e movimentos sociais de quase todos os Estados do país para definir a realização de um Plebiscito Popular sobre a privatização da empresa Vale do Rio Doce, ocorrida em 1997.

Ao apresentar o histórico da Vale, o coordenador do Grito dos Excluídos Continental, Luiz Bassegio, ressaltou a disparidade entre o valor pelo qual a empresa foi vendida e o seu atual valor de mercado. "A Vale, com uma ação que passou por cima da própria Constituição Federal, foi privatizada por 3,3 bilhões de dólares, em 06 de maio de 1997, sob o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Criada na década de 40 com recursos do Tesouro Nacional (a Vale) tem um patrimônio avaliado em cerca de 100 bilhões de dólares. Seu lucro acumulado, entre 1998 a 2006, soma 32 bilhões de reais", disse Bassegio.

Previsto para acontecer entre os dias 1 e 7 de setembro de 2007, o Plebiscito Popular está sendo formatado sob quatro pontos definidos durante a Assembléia sobre os quais a população brasileira deverá se manifestar. São eles: a anulação do leilão da venda da Vale do Rio Doce; a questão da energia (pela qual as famílias brasileiras pagam oito vezes mais caro do que as empresas); o não pagamento das dívidas externa e interna que inviabilizam investimentos sociais mais sérios; e a proposta de Reforma da Previdência, que retiraria vários direitos adquiridos.

NO 7 DE SETEMBRO VAMOS ENGROSSAR AS FILEIRAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS CLASSISTAS E COMBATIVOS!

TODOS NAS RUAS, NÃO ACLAMANDO UMA INDEPENDENCIA QUE NUNCA VEIO, E SIM NUM GRITO EMANCIPATÓRIO!

ABAIXO AS REFORMAS NEOLIBERAIS DO GOVERNO LULA/FMI/BANCO MUNCIAL!

POR UM GRITO DOS EXCLUIDOS COMBATIVO!

A VALE É NOSSA!

Manifesto da Frente de Luta contra a Reforma Universitária

A luta contra a Reforma Universitária tem se tornado mais que necessária. Após a aprovação do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES), da Lei de Inovação Tecnológica, do PROUNI, do Decreto de Fundações, e a elaboração de três Anteprojetos de Lei do Ensino Superior, o envio, em julho passado, do PL 7.200/06 ao Congresso (bem como suas inúmeras emendas - a maioria de caráter privatizante) demonstrou definitivamente que o Governo e os empresários da educação estão consolidando seu ataque frontal à educação pública e de qualidade. Em todo o texto do PL, tenta-se confundir o público com o privado e ampliar a desregulamentação das Instituições de Ensino Superior, diminuindo a sua qualidade.

Nele, são regulamentados: critérios de produtividade e fundações para impor o autofinanciamento da IES públicas, via verbas privadas; para tanto, será permitida a cobrança pela pós-graduação lato sensu e cursos de extensão. Nas federais, as propostas de percentual de verbas para o financiamento das IFES e da Assistência Estudantil não se ampliam de fato, mantendo-se insuficientes. Nas particulares, não consta nenhuma regulamentação sobre o aumento de mensalidades e ou garantia de assistência estudantil. Enquanto isso, o Ensino à Distância é regulamentado, como meio principal de expansão de vagas (e do setor privado).

Diante desta conjuntura, iniciativas em todo o Brasil surgiram na tentativa do combate a esta reforma: atos de executivas de curso (como os atos públicos nos encontros de área), campanhas (como o boicote ao ENADE organizado pelo FENEX - Fórum de Executivas e Federações de Curso), calouradas, manifestações regionais (como o ato no Paraná contra a mercantilização do ensino, pra barrar a Reforma) ou mesmo manifestações nacionais (como a recente caravana pela retirada do PL 7.200/06), mostrando que a luta contra a reforma possui ainda um enorme potencial.

Para unificar estas iniciativas, surgiu a Frente de Luta contra a Reforma Universitária, iniciativa esboçada no Fórum de Executivas e Federações de Curso que está sendo construída por várias entidades de todo o Brasil, unidas em defesa das bandeiras históricas do movimento estudantil e da Universidade Pública, gratuita e de qualidade e para combater esta reforma.

É nossa tarefa ampliar o debate sobre a Reforma, denunciando seu caráter privatizante e organizando a luta em cada universidade. Já demonstramos nossa força na defesa da educação pública e a unidade sempre foi imprescindível para a vitória. Para isso, devemos contar com a união de todos os setores do ME e também com nossos companheiros trabalhadores (organizados no ANDES, na FASUBRA, no SINASEFE, entre outros). Iniciativas como a marcha em Brasília contra as Reformas, em 25 de novembro de 2004, são hoje mais do que necessárias para sairmos vitoriosos nessa luta.

Por isso, nós chamamos a todos os estudantes, entidades (CAs, DCEs, Executivas e Federações de curso) e campos do movimento estudantil para se somar à construção da Frente de Luta contra a Reforma Universitária.
Entidades que assinam a construção da Frente contra a Reforma Universitária

ExNEL – Executiva Nacional d@s Estudantes de Letras, ENESSO - Executiva Nacional d@s Estudantes de Serviço Social, ENECOS – Executiva Nacional d@s Estudantes de Comunicação Social, ENEFAR – Executiva Nacional d@s Estudantes de Farmácia, CONEEG – Confederação Nacional de Entidades Estudantis de Geografia, EXNETO – Executiva Nacional d@s Estudantes de Terapia Ocupacional, FEMEH - Federação do Movimento Estudantil de História, DENEM - Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina, ENEF – Executiva Nacional d@s estudantes de Filosofia, ExNEEF – Executiva Nacional dos Estudantes de Educação Física, FEAB – Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil, FENEco – Federação Nacional dos Estudantes de Economia, ENEFI - Executiva Nacional dos Estudantes de Fisioterapia, DENEFONO - Diretoria Executiva Nacional dos Estudantes de Fonoaudiologia, ExNEPe – Executiva Nacional dos Estudantes de Pedagogia, ENEV - Executiva Nacional dos Estudantes de Veterinária, CONEP - Coordenação Nacional dos Estudantes de Psicologia, Conselho de CAs da UFRJ, DCE USP – Universidade do Estado de São Paulo, DCE UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas, DCE UFF – Universidade Federal Fluminense, DCE UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora, DCE UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, DCE UFPA – Universidade Federal do Pará, DCE UFES - Universidade Federal do Espírito Santo, DCE UFPE – Universidade Federal de Pernambuco, DCE UFMA – Universidade Federal do Maranhão, DCE UFS – Universidade Federal do Sergipe, DCE-UFV – Universidade Federal de Viçosa, DCE UNIFAP – Universidade Federal do Amapá, DCE UFRPE – Universidade Federal Rural de Pernambuco, DCE UFRA – Universidade Federal Rural da Amazônia, DCE - UNIOESTE - Marechal Cândido Rondon, DCE UECE - Universidade Estadual do Ceará, DCE "Francisco Alves Capucho Jr." (UNISO), DCE - UTFPR - Ponta Grossa, DCE - FAFIPAR - Paranaguá, DCE FAMA – São Luis – MA, Conselho de CAs PUC-SP, CACH – Unicamp, CAFARMA – Unicamp, CAE - Enfermagem - Unicamp, CAF - Física - Unicamp, CA 23 de Abril - FATEC - SP, CAELL - Letras USP, CEGE - Geografia - USP, CAFi - CA da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - USP, CAHIS - História - USP, CA Ruy Barbosa – Ed. Física e Esporte - USP, CAER – Nutrição – USP, CAPPF - Faculdade de Educação da USP, CA Benevides Paixão - Comunicação PUC-SP, CAFIL PUC-SP, CA de Serviço Social da PUC-SP, CACL – Letras PUC – SP, CACS – PUC – SP, DA Di Cavalcanti (Artes, Arquitetura e Comunicação) - Unesp - Bauru, D.A "III de maio" UNESP – FCT - Presidente Prudente, CAB - Unesp Rio Claro, CACS – UNITAU, CA KARL MARX - Serviço Social – UNILAGO, EEEPe - SP - Executiva Estadual dos Estudantes de Pedagogia, CA 06 de Outubro - Letras UFRJ, CAEFD – UFRJ, CAEBA UFRJ, CASS UFRJ, CAMMA UFRJ, DAMK - Diretório Acadêmico Maria Kiehl - Serviço Social UFF, DA de Comunicação – UFF, DAAO – Farmácia – UFF, CACOS - UERJ, Centro acadêmico de história da UERJ-FFP, Grêmio ETE República, CA de Serviço Social da UVA Rio, DAENF - Olga de L'a Corte – UNIGRANRIO, Comissão Pró Centro Acadêmico de Farmácia – UNIGRANRIO, DA FAFICH UFMG, DA ICB UFMG, DA IGC UFMG, DA Engenharia UFMG, ComuniCA UFMG, CAFACA UFMG, CA de Arquitetura UFJF, CA de Ciências da Computação UFJF, DA de Geografia da UFJF, CA Turismo UFJF, CA História UFJF, CA Psicologia UFJF, CA Ed. Física UFJF, DA Biologia UFJF, CA Serviço Social UFJF, DASM – Medicina UFJF, GETU Grêmio CTU/UFJF, CAHIS - História - UFU, APG – UFU, CAFIL UFPR, CA de Comunicação Social - UFPR, CA de Educação Física - UFPR, CA de Nutrição - UFPR, CA de Zootecnia - UFPR, CA de Farmácia - UFPR, CA de Ciências Sociais – UFPR, CA de Psicologia - UFPR, CA de Engenharia Ambiental - PUC/PR, DA de História Manel Viana - FAFIPAR, CA de Ciências Sociais UEM, CAEF UEM, CA de Matemática UEM, CA de Administração UEM, CA de Ciências Econômicas UEM, CA de Engenharia de Produção UEM, CA de Engenharia de Alimentos UEM, CA de Geografia UEM, CA de Farmácia UEM,DAPE - DA de Pedagogia UERGS – Porto Alegre, Grêmio do Julinho – RS, CAHIS - CA de História da ULBRA, CASS - CA de Serviço Social da ULBRA, DALE - DA de Letras do IPA, CA de Administração da FACENSA, CAGEM - Geografia - UEPG, CA de Geografia Eugênio Malanski - UEPG, DAOM - DA Oito de Maio UDESC, DART - DA de Artes UDESC, CALE – CA de Economia UFSC, CALA – CA de Arquitetura UFSC, DACSP UNIVALI, CATUR - UFPA, CADED - UFPA - Santarém, CAECOMP - UFPA, CAHIS – UFPA, CA de Comunicação Social – UFPA, CACS - UFPA, CASS – UFPA, CACEF – UEPA, CAMJA – UEPA, CEAGRO – UFRA, CAHIS - UFMT, CACOS - UFMT, CACIS – UFMT, DACS – UFPE, DA de Pedagogia – UFPE, CA Letras – URCA, CA de pedagogia FAFIDAM, CA de Geografia – UFC, EEEPe - CE - Executiva Estadual dos Estudantes de Pedagogia, CAAH – UFGD, CASSA – UFAM, CECAM – UFAM, DEAU – UFAL, CASH – Medicina – UFAL, CALET - UFAL, GEPM - Grêmio da Escola Estadual Padre Miguilinho – Natal, CEB História – UESB, CAFIL – UFMA, CA Imperatriz Ana Néri - Enfermagem – UFMA, CACAM-UFS, Centro Acadêmico "CAIO AMADO" – ciências sociais- UFS, CA de História – São Camilo, CAEF – UFG, CA de Letras - UnB.

CARTA AO GOVERNO DA BAHIA

O Fórum dos DCE’s das Universidades Estaduais Baianas, reunido no dia 26 de julho de 2007 na cidade de Salvador, discutiu os problemas enfrentados pelas UEBA’s ao longo dos últimos anos. Ficou claro no debate que a situação das IES publicas estaduais não possibilita o cumprimento de papel social que as mesmas devem exercer.
Dentre os principais problemas encontrados estão os poucos recursos para pesquisa e extensão e o atrelamento destas a iniciativa privada o que faz com que o conhecimento produzido não seja levado a sociedade. A falta de professores que comprometem o ensino de qualidade, a precariedade da estrutura física e ausência de políticas efetivas de acesso e permanência para o estudante.
Dentro desta da analise o fórum destaca como prioridades máximas de um governo de esquerda o aumento das verbas para as universidades publicas e a rubrica especifica para assistência estudantil. É o fato que a falta de políticas de acesso e permanência acentuam os problemas de evasão escolar e de retenção de vagas, o que causa prejuízos financeiros aos cofres públicos, e mais ainda, impede que o cidadão possa de fato exercer um papel de transformador da sociedade atual.
Abaixo vamos explicitar os principais pontos reivindicados pelo fórum para a transformação das UEBA’s.

VERBAS PARA AS UEBA’s

1 - No mínimo 5% da receita liquida de impostos do Estado para a Educação Superior.

ASSISTENCIA ESTUDANTIL

1 - Elaboração e implementação de políticas publicas de dever do Estado que visem garantir o acesso e permanência, bem como a formação plena dos estudantes universitários, priorizando a assistência a segmentos historicamente excluídos com destaque para:

- Rubrica especifica para a assistência estudantil na matriz orçamentária do Estado

- Alimentação – Restaurantes Universitários de qualidade e com preços populares.
- Transporte – Fiscalização efetiva da AGERBA da qualidade dos serviços prestados. Meia passagem para o transporte intermunicipal.
- Moradia – Construção, estruturação e manutenção de Residências Universitárias em todas as UEBA’s de acordo com suas demandas especificas.

2 – Realização de um seminário sobre assistência estudantil envolvendo governo estadual e comunidade universitária para discussão e elaboração de um programa para assistência estudantil. Data e local sugerido, no dia 1 e 2 de setembro de 2007 no Instituto Anísio Teixeira – IAT.

FINANCIAMENTO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL

1 - Credenciamento de todos os DCE’s das UEBA’s para confecção de carteiras estudantis.
2 - Revogação do Decreto 102.84/2007

FÓRUM DOS DCE’s
DCE UNEB DCE UEFS DCE UESC DCE s UESB

Os vândalos

A velha universidade pública ficou condenada a partir do momento em que foi convertida de instituição de elite em instituição de massas, quero dizer, quando deixou de ser um clube fechado, destinado exclusivamente a educar futuros membros das classes dominantes, e passou a ser orientada para formar força de trabalho qualificada, isto na melhor das hipóteses, porque às vezes os alunos nem sequer saem com qualificações apreciáveis. Sempre que em perguntas durante as aulas ou em debates no final de palestras a questão me é colocada, eu respondo da mesma maneira:

Que sentido tem evocar a universidade pública quando departamentos ou linhas de pesquisa ou professores individualmente recebem financiamentos, explícitos ou discretos, de grandes empresas ou de organizações não-governamentais controladas por grandes empresas, e quando esta prática se torna cada vez mais frequente? Que sentido tem evocar a universidade pública quando os serviços nos campi são privatizados? Que sentido tem evocar a universidade pública quando na esquina do corredor ou detrás da árvore surge um desses mercenários de óculos espelhados e bíceps grandiosos que costumam ornamentar os shopping centers? Hoje as universidades públicas só interessam aos professores que nelas leccionam, porque apesar de tudo detêm ainda um maior controlo sobre o seu tempo de trabalho e sobre o conteúdo deste trabalho do que deteriam nas instituições privadas. Mas como esses professores são os primeiros a acotovelarem- se uns aos outros quando se trata de obter qualquer financiamento privado, eles mesmos estão a cavar debaixo dos pés a cova em que dizem não querer cair.

Há anos atrás, quando começou no Brasil a grande vaga de privatizações, eu escrevia e dizia, apesar de isto escandalizar aquele tipo de esquerda que só se sente confortável a repetir lugares-comuns, que as empresas públicas estavam já privatizadas desde há muito tempo, porque tanto na forma como operavam como nas hierarquias internas, nos processos de trabalho e nas prioridades que definiam para as linhas de produção elas em nada se distinguiam das empresas privadas. O que então se passou foi que empresas circunscritas ao âmbito de um capitalismo nacional se transferiram para o âmbito transnacional. Não se tratou de privatização mas de transnacionalizaçã o, inevitável numa fase em que a concentração do capital atingira a globalização.

O mesmo ocorre com as universidades públicas formadoras de força de trabalho. As colaborações internacionais multiplicaram- se, as perspectivas de análise académica deixaram de se referir geograficamente a centros ou a periferias e tornaram-se globais, e os professores e respectivos orientandos são embalados e expedidos para congressos e estágios por aqui e por acolá. A universidade pública pode manter-se pública no nome, mas ela é cada vez mais privada na origem dos seus financiamentos, na determinação dos seus objectivos e, em traços gerais, no sistema do seu funcionamento.

Tragicamente, no Brasil são numerosos os professores e alunos que vêem com alegria esta evolução. Ao contrário do que sucede na Europa, no Brasil a universidade é ainda considerada como um veículo de promoção social, e a este respeito não me resta outro recurso senão o de recorrer à estafada imagem de subir uma escada que desce, porque os pais fazem os maiores sacrifícios para enviar para a universidade filhos que no final do curso acabarão por ser trabalhadores assalariados com um estatuto social equivalente, em termos relativos, àquele que os progenitores haviam tido. Num pequeno número de casos, porém, o estudante consegue progredir na hierarquia dos gestores, tanto em empresas privadas como na vida política, e inserir-se entre os capitalistas. Estas ascensões de uns poucos servem de isco para todos os demais, exactamente do mesmo modo que as pessoas jogam nas múltiplas lotarias.

O que poderia espantar é que apesar disto existam estudantes que protestem contra as variadas modalidades de privatização da universidade pública, que protestem contra a contratação de companhias de segurança privadas para actuar nos campi, contra a entrega de restaurantes universitários a empresas de fast-food ou contra a presença obsessiva dos bancos e das suas imagens nas instalações universitárias. Ainda recentemente, no dia 15 de Março, cerca de cinquenta estudantes do campus de Araraquara da Unesp participaram numa festa convocada para debater a reforma universitária. Na sequência do acto de protesto foram pintados bancos, bancos de sentar, por um lado enquanto metáfora de outros bancos, os de colocar dinheiro, por outro lado por ostentarem aquelas inscrições publicitárias que cada vez mais assinalam a penetração privada nos espaços considerados públicos, como bandeiras que os exércitos invasores hasteiam à medida que vão conquistando território. Menos amantes de alegorias, alguns estudantes decidiram atingir as instituições financeiras propriamente ditas e pintaram as caixas electrónicas. Os intuitos ficaram claros, mas a mim, pessoalmente, tudo somado parece-me pouco.

Apesar disso, esta pequena acção provocou grande celeuma, o que levanta um interessante problema de assimetrias. Empresas privadas têm o direito, legalmente confirmado, de colocar no interior dos campi as suas mensagens ideológicas e os seus símbolos, mas não é reconhecido aos estudantes o direito de colocar os deles. Trata-se de um espectáculo em que só é legítimo aplaudir e em que é proibido vaiar. «Beba isto» ou «Compre aquilo» são textos que as autoridades detentoras da sapiência académica consideram dignos de estar expostos a todos os olhos, mas «Só a luta muda a vida», por exemplo, uma das frases que os estudantes de Araraquara inscreveram nos assentos, se bem que me pareça mais instrutiva do que um painel publicitário, é pretexto de repressão.

A Unesp é o que é e, como sucede em instituições deste tipo, reprimir é mais fácil do que resolver as coisas de outra maneira. Assim, foi aberta uma sindicância e estão ameaçados de expulsão quatro estudantes, Juninho, do curso de Letras, e Júlia, Pedro e Thiago, do curso de Ciências Sociais.

Para me exprimir com sinceridade, receio que o facto de nos últimos tempos as autoridades da Unesp terem recorrido à repressão sempre que os alunos demonstram alguma imaginação nas formas de protesto seja revelador de uma certa insegurança quanto à qualidade do ensino. Os alunos imaginosos são um perigo, porque o que sucederá no dia funesto em que eles colocarem a imaginação em funcionamento dentro das salas de aula e começarem a levantar questões a que os professores não saibam dar resposta?

Não menos elucidativo é o facto de logo no dia seguinte ao do acto alguns estudantes terem manifestado junto à directoria a sua indignação com o protesto dos colegas. Há não muito tempo atrás, o aluno que denunciava outro tinha um nome. Mas os delatores sentiram-se prejudicados na sua ânsia ingénua de promoção social, sentiram-se agredidos ao verem pintalgadas ou inutilizadas aquelas caixas electrónicas de onde eles quase não têm dinheiro para retirar, sentiram-se insultados nas inscrições dirigidas contra aquelas empresas onde eles um dia, se tiverem sorte, irão ser trabalhadores precários. Mais instruído ainda fico ao observar que outros delatores, ou talvez os mesmos, não se satisfazendo com processos punitivos académicos, foram transmitir a sua repulsa a uma dessas celebridades fictícias da televisão, um desses personagens construídos pela revista Caras e pelas suas similares, um apresentador de programas ou comentador de plantão. Então não é lógico? Os defensores da privatização acelerada da universidade de massas encontraram voz autorizada num representante daquela que é por excelência, nos nossos dias, a cultura kitsch privada.

Estive a ver os comentários inseridos por leitores em sites da Mídia Independente a respeito do acto de protesto realizado na Unesp de Araraquara, e a acusação de vandalismo é a que mais frequentemente ocorre, até da parte de pessoas que se posicionam contra a privatização da universidade pública. Sabem qual é a origem do termo vandalismo? Todos julgam saber, claro, vem de Vândalos, um povo bárbaro que entrou no Império Romano e que partiu tudo o que encontrou à frente. Mas pensem três vezes, ou mesmo duas. Outros povos havia, daqueles que os historiadores classificaram como bárbaros, e no entanto ninguém fala da ostrogodização dos orelhões, da visigotização dos elevadores nem da burgundização dos ônibus.

Os povos ditos bárbaros, que se haviam estabelecido nos limiares do Império Romano e serviam como mercenários dos imperadores, foram convidados a adentrar as fronteiras durante as grandes lutas sociais que acabaram por ditar o fim do império. Os escravos revoltavam-se nos latifúndios, pegavam em armas, desencadeavam vastíssimas operações militares, a que as autoridades urbanas não tinham já força para responder. A aristocracia escravista convidou então os povos bárbaros a auxiliarem-na na luta contra os escravos, e foi assim que eles se fixaram no interior do império, como mercenários dos ricos. Para a velha aristocracia imperial o resultado foi duplamente trágico. Por um lado, porque não conseguiu debelar a revolta dos escravos, que conquistaram um efectivo grau de liberdade e se converteram em servos. Por outro lado, porque os mercenários bárbaros, vendo de perto a debilidade dos latifundiários, se substituíram a eles. Acabou assim o império e o escravismo, e começou o regime senhorial assente na exploração de servos.

Nem todos os povos ditos bárbaros, porém, apoiaram os latifundiários escravocratas. Na península ibérica, por exemplo, enquanto os Visigodos entraram ao serviço da aristocracia, os Suevos colocaram-se ao lado dos escravos amotinados. Mas tratava-se de um povo pouco numeroso, que acabou confinado no noroeste da península, no que são hoje a Galiza espanhola e o Minho português. Outro povo houve que se colocou ao serviço dos escravos revoltados, um povo muito mais numeroso do que os Suevos e cuja área de operações foi muitíssimo mais ampla – os Vândalos. É por isso que os Vândalos foram vândalos, porque a aristocracia latifundiária considerava como inteiramente justas e portanto como indignas de menção as atrocidades e as destruições que eram praticadas por sua ordem, mas considerava como horrendas aquelas que ela mesma sofria. Percorrendo o império de leste a oeste no que é hoje a Europa e passando depois para o norte da África, os Vândalos ajudaram os escravos a matar os latifundiários e os seus servidores, a saquear os palácios, a destruir os símbolos arquitectónicos e urbanísticos do poder imperial, a pilhar a fortuna dos ricos.

Vândalos, os quatro estudantes da Unesp de Araraquara? O Pedro, a Júlia, o Thiago e o Juninho, vândalos? Estou a escrever estas linhas e a rir-me, a imaginar o que os Vândalos, os verdadeiros, os de há muitos séculos atrás, fariam naquele campus, o que eles fariam das caixas electrónicas, das sindicâncias e dos sindicantes! E agora estou a rir-me mais ainda, a prever o que outros vândalos, não menos verdadeiros, farão daqui a algumas décadas, vindos dos subúrbios de uma sociedade toda ela privatizada, terceirizada, precarizada, aquela mesma sociedade para a qual as autoridades da Unesp dão a sua microscópica contribuição.

João Bernardo é escritor e professor. joaobernardo_ jb@msn.com

Pato aqui... pato acolá!

BOCA DO INFERNO - Informativo MALUNGOS - 8ª edição - LUTO pelas vítimas do apagão da educação na Bahia

Impressionante como algumas coisas acontecem, e outras não. A greve dos professores continua (firme e forte?). Os poucos professores seguram a barra com o apoio dos alunos (tão pouco quanto) e continuam à margem das preocupações do governo. Mas as nossas preocupações vão além.
A Assessoria de Comunicação da Uesb ainda se omite, nem parece que há greve, pois continua a divulgação dos projetos e das realizações da universidade como se tudo estivesse conforme o normal (professores e alunos pela universidade, condições para as aulas e para o ensino...). Quem esteve na Uesb por esses dias sabe que é possível ouvir o zumbido das moscas e que os cantos dos pássaros nunca foram tão ensurdecedores. Em 2005, quando a o governo do estado era outro, com pouco mais de dois meses de greve, a Ascom divulgou sete matérias (encontradas no próprio site da Uesb em 25/07/07) que anunciaram desde as negociações até o fim da greve.
Hoje, até a TV “pública” colabora. Durante o intervalo do Jornal, a TVE Uesb mostra o quanto a Uesb faz bem à cidade e o quanto ela está a serviço do conquistense. Doce ilusão, quem conhece sabe. Dia desses o reitor, no seu jornal, ops... no jornal da TVE Uesb, anunciou que a clínica de Odontologia será construída. Uma empresa seria selecionada para poder iniciar as obras. Não se espante! Os verbos ainda são no futuro...
A situação do curso de Odontologia é lamentável; corrigindo, é a mais lamentável. Nem cadeiras tinham para sentar. Em março desse ano, os alunos tiveram que vir à Conquista para chamar a atenção do excelentíssimo senhor reitor que, na época, também conjugou todos os verbos no futuro. Mas é isso aí, estamos progredindo!
Ah... Preciso falar de alguma coisa boa: Festival de Inverno Bahia. O maior festival de música do interior da Bahia, realizado pela Rede Malvadeza de Comunicação, está chegando e conta com o apoio de quem? Da Uesb, claro! Quanto foi desembolsado dessa vez? E pra quê? O stand na área do evento será fácil de achar, difícil é encontrar a justificativa para tal.
Desculpe por chateá-lo, mas ainda não deu pra terminar.
Estão fazendo o impossível para inaugurar o prédio da residência universitária, mas até agora, não houve nenhum planejamento com os estudantes, que continuam a desconhecer a política adotada, inclusive, para se construir algo tão ridículo como aquilo. O espaço é minúsculo e o acesso inapropriado. Ao que parece, desconhecem as necessidades estudantis e, pior ainda, não buscam conhecê-las.
Para os que não sabem a greve dos professores também é por melhorias das condições do ensino, não são somente gratificações e reajustes que estão em jogo. A pauta é extensa e difícil de ser cumprida, mas não é impossível. Quem sabe, quando a educação for uma prioridade para o presente e não para o futuro, tudo pode se tornar um paraíso como já querem nos fazer acreditar – ou você nunca viu a propaganda (?) da Uesb no intervalo do jornal da TVE?
Mas, por favor, não se iluda. É só você se lembrar da notícia recente, divulgada pela Ascom no site: a Uesb ganhou um novo curso! O curso de Farmácia será implantado (em breve - claro, mas já fazem a propaganda pra garantir), mesmo com os outros se arrastando para sobreviver. Outro motivo pra não se iludir: a reivindicação recente dos alunos de Engenharia Florestal, eles também clamam por socorro.
É tanta coisa que acontece e tantas outras que jamais aconteceram, que nos perguntamos se a greve sustentada até aqui não deveria ser uma greve estudantil? Agora, o que me incomoda é também assustador: eu, confesso, tenho medo que a situação piore. Pois, se as reivindicações forem atendidas, ao menos em parte, os professores voltam às aulas, mas e as condições dos alunos? Não serão as mesmas, serão piores: reposição de aulas, reformulação de calendário e correria para finalizar o semestre letivo e iniciar o outro, somados com todos os outros nossos problemas, que não foram listados sequer a metade. Mas tudo vai rumo ao futuro incerto da nossa educação, sendo empurrado. E quem paga o pato?

Um jogo de cartas marcadas... onde o vencedor é o governo... (parte II)

Aconteceu entre os dias 5 e 8 de julho, em Brasília, mais um Congresso da UNE (CONUNE). Desde 2003, quando a entidade passou de malas e bagagens para o lado do governo, não se poderia esperar nada para além de resoluções e moções de apoio às diretrizes políticas e educacionais do Planalto.

A abertura do evento foi realizada no Senado Federal. O local não poderia ser apropriado. Afinal de contas é lá onde o PCdoB defende com unhas e dentes o "progressista" Renan Calheiros, atual símbolo da corrupção do país e ex-ministro da Justiça de FHC.

Também estiveram presentes na cerimônia figuras ilustres e inimigas históricas dos movimentos sociais. A sessão, presidida por Pedro Simon (PMDB-RS), contou com a participação dos senadores: Mão Santa (PMDB-PI), conhecido pela sua brutalidade contra os sem-terra; e Marconi Perillo (PSDB-GO), patrocinador oficial do CONUNE de 2005. Como se não bastasse, a mesa coordenadora acolheu até mesmo o deputado federal Efraim Filho (PFL-PB).

Depois de aprovar em seus sucessivos congressos o apoio a todas as versões apresentadas pelo MEC da reforma Universitária, ao 50º CONUNE, ficou incumbida a tarefa de comemorar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que limita para os próximos 10 anos o crescimento da folha salarial dos servidores públicos federais, mantém o salário mínimo de fome, avança nas privatizações e inicia a reforma da Previdência. Essa resolução é um duro golpe contra a atual greve dos técnico-administrati vos, que já alcançou 46 Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).

Sobre a vergonhosa ocupação das tropas do exército brasileiro no Haiti, o CONUNE não aprovou nenhuma linha sequer. Isso se deu por um motivo muito simples: o PCdoB faz parte do governo que oprime o povo haitiano a serviço do imperialismo norte-americano.

Um dos maiores ataques da história contra a universidade pública, denominado Universidade Nova, foi elaborado pelo reitor da UFBA, Naomar de Almeida Filho, e transformado em Decreto pelo presidente Lula em abril de 2007. O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), como também é conhecido, transforma o ensino superior público num grande escolão de curta duração, através da criação de ciclos básicos. Trata-se de um ataque tão sinistro, que o PCdoB não teve a coragem de defender abertamente tal programa. No entanto, se utilizou de uma manobra nem um pouco criativa, e ao invés de aprovar o apoio à Universidade Nova, o CONUNE deliberou pela Nova Universidade.

Se o CONUNE refletisse minimamente a realidade, a greve das estaduais paulistas, sobretudo a ocupação da USP, se faria presente em Brasília. Mas não foi isso o que aconteceu. A USP não enviou nenhum delegado ao CONUNE.

Diante de toda traição da direção majoritária da UNE, seria natural que a oposição de esquerda crescesse em seu interior. No entanto, a oposição diminuiu, enquanto a chapa formada pelo PCdoB, PT e MR-8 (PMDB) e PDT alcançou 72% dos votos. O PSOL, que tinha até então dois diretores na executiva da entidade, elegeu apenas um.

Os companheiros do PSOL admitem hoje que é impossível mudar os rumos da entidade. Portanto, torna-se cada vez mais necessária a construção de uma nova entidade independente, democrática e combativa. Essa tarefa deve ser assumida desde já pela Frente de Oposição de Esquerda da UNE (FOE), Conlute, Executivas de Curso e pelos milhares de estudantes que protagonizaram as lutas em defesa da universidade pública contra o governo Lula.

Thiago Hastenreiter, da Secretaria Nacional de Juventude do PSTU.

STF manda Wagner pagar professores universitários

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, manteve ontem decisão do Tribunal de Justiça da Bahia determinando que o governador Jaques Wagner libere o pagamento imediato dos salários dos professores universitários estaduais, em greve desde o dia 28 de maio. A ministra rejeitou ação de suspensão de segurança requerida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). O recurso foi a estratégia adotada pelo governo Jaques Wagner (PT) para tentar manter o bloqueio do salário de junho, e forçar os docentes a retornarem ao trabalho.Foi a segunda derrota jurídica do governo estadual. Em 29 de junho, os professores das três universidades em greve receberam o contracheque zerado. Segundo o coordenador de Formação Político-Sindical da Associação de Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb), Aldrin Castellucci, o governo estadual havia se comprometido a não cortar os salários, mas na prática bloqueou a remuneração até de professores em licença médica ou para qualificação em pós-graduação.

Publicado no Correio da Bahia de 17/07/07

As greves dos professores no Estado da Bahia e as contra (d) ições do PT

Os professores da rede estadual (UESB, UNEB, UFES e Estado) estão em greve. Mesmo com o terrorismo aprontado pelo governo e reproduzido fielmente pelos seus funcionários (corte dos salários e ameaça de demissão dos contratados) , corajosamente disseram NÂO às pressões petistas governamentais – farei questão de não corroborar com o eufemismo “dos trabalhadores” do qual a sigla do Pt tenta mostrar-se herdeira: esse “t” pode significar tudo, menos o que tenta passar. As práticas governistas petistas têm conseguido sobrepujar o próprio conservadorismo jurídico da Constituição – instrumento da dominação burguesa por excelência - que concebe como legítimo o direito à greve. Usando contra os professores Estaduais as mesmas armas de pressão de que fizera uso o prefeito petista de Conquista contra os professores municipais, o governo baiano do ex-sindicalista Jaques Wagner - assim como o Presidente da República e suas marionetes - vai além do que eles próprios chamaram - num passado não muito longínquo - de direita autoritária, aproximando- se, sem pudor, das práticas totalitárias da ditadura militar, assumindo abertamente o papel de capachos do grande capital.
Apesar de tudo, as contradições contidas na prática/discurso desses senhores e senhoras não permitem dizer que o governo petista seja traidor. Se acompanharmos os processos eleitorais que protagonizaram, veremos que a cada eleição acenavam ao grande capital que seria a salvação da lavoura[1]. Não estavam equivocados, como nunca o tiveram. Chegando ao governo, poucos foram os seus antecessores que conseguiram transferir renda como o do Pt, só que na direção do capital financeiro. Veja-se a tão decantada Bolsa Família, menina dos olhos desses reformistas: em percentuais do PIB[2] direciona 0,3% para 44 milhões de pessoas, mas para especuladores do capital financeiro – meia dúzia de grupos e indivíduos -, perto de 7%, a título de pagamento dos serviços da dívida do ano 2006. Esta é uma transferência bastante representativa, só que na direção contrária da divulgada por seus discursos. Seguindo a mesma direção contraditória (?), o atual governador da Bahia criou 626 novos cargos de confiança, sendo que, um dia antes, os mandatários cederam um reajuste substancial nos valores pagos a essas funções. Para tanto fizeram uso de um instrumento antes tão ‘odiado’ pelo Pt: a medida provisória. Contradição? Só mesmo em relação a seu discurso. O governo petista é funcionário do grande capital desde que ascendeu ao aparelho de Estado, e age para transferir riqueza para seus patrões. Os demais fantoches que compõem o Estado – falo da estrutura burocrático-ideoló gica - têm projetos pessoais mais importantes que os problemas dos trabalhadores em greve.
Seriam traidores os ex-sindicalistas que se venderam (ou já eram vendidos?) a projetos contrários aos que sempre disseram combater e contra os quais se elegeram? Ao se destacar, entre estes, a atual diretora da DIREC-20, o prefeito de Vitória da Conquista, o hermeneuta deputado do Pt por Conquista, (hermeneuta no sentido daquele que nomeia a tudo o que quer, que interpreta as coisas através dos olhos de seus interesses) que, neste momento da greve dos professores contra-atacam seus antigos pares com instrumentos que a própria burguesia evita usar, são traidores sim - e agravam ainda mais o quadro - quando fazem alusão ao “passado sindical” - como o fez o próprio Presidente da República - na busca de avalizar o seu congênito reacionarismo patronal. Quem sabe, evocam o passado por se envergonharem do presente?! Este eles não conseguem escamotear. Os professores do Estado e da UESB, mais uma vez ousaram o desafio: disseram NÃO! A greve continua mesmo sob o terrorismo do Estado. Deixemos que os governantes e seus capachos usem seus instrumentos burgueses e se afundem no lamaçal das contradições de seus discursos/prá ticas até que os menos avisados compreendam que lobos são.
A Secretária da DIREC-20 merece especial atenção por seu papel contra os professores estaduais. Ex-pretensa sindicalista atuante – sua carreira sindical traz no currículo uma atuação não voltada para os interesses da categoria que dizia representar, mas, pelo que mostra, para interesses que passam muito mais próximo dos cargos estatais do que do sindicalismo. Sua passagem pela ADUSB foi marcada por uma atuação PELEGA. Hoje serve, vergonhosamente, de senhora de mandado inclusive impedindo eleições de diretores das escolas, soterrando a mísera possibilidade do engodo burguês da representatividade, mas que poderia ser um passo rumo à defesa de uma escola sem clientelismos. Mas o PT precisa aglutinar apoio político loteando cargos e altos salários para os seus, e como sua prática não mais agrega pela via das demandas políticas, necessitam do velho fisiologismo típico dos “neo” coronéis da política baiana. Cooptaram velhos sindicatos e seus sindicalistas, oportunistas de plantão que sempre beberam nas mordomias dos grupos que se encontram no poder ou à cata de privilégios cujas contribuições dos sindicalizados lhes permitem prazerosas viagens, festas, banquetes, passeios e candidaturas nas eleições municipais e estaduais, além de cargos no staff do Estado.
A ADUSB se rebelou e apostou na greve, mas continua em crise de identidade e sua rebeldia não aponta ruptura com seu questionável passado recente; a APLB, governista e oportunista como sempre, calou-se e deveria ser banida pela categoria de professores como são banidos cachorros sarnentos, já que abjurou (será?) a categoria e defende as hostes governistas contra os interesses dos trabalhadores. Quem faz a mediação do “monólogo” governista é o deputado hermeneuta, cuja passagem pela UESB não deixou saudades, tendo o seu grupo controlado os setores representativos dos professores, alunos e funcionários e manipulado greves quando era Reitor e líder do Fórum de Reitores, com o aval de uma ADUSB pelega.
Estes senhores (as) devem ter lido Operário em construção e A mãe, obras literárias de natureza viva, de Vinicius de Moraes e Maximo Gorki, respectivamente, já que foram sindicalistas de outros idos. E se leram devem entender a rebeldia dos professores em manter a greve e saber da paradoxal contradição entre os interesses dos trabalhadores e os seus. Se não entendem o recado, talvez se lembrem do que diziam no passado e que vale também para todo e qualquer governo totalitário do presente: uma GREVE GERAL derruba um General. Todo apoio e solidariedade aos professores em GREVE!!!

José Rubens Mascarenhas de Almeida
Professor da UESB

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[1] Ver a respeito o documentário Entreatos.

[2] Para se ter uma melhor noção do significado deste montante pode-se comparar com os gastos com os juros: no ano 2006, os gastos do governo com juros somaram R$ 160 bilhões, ou 6,89% do PIB (segundo Folha de S. Paulo, 30/03/07).

Dois de Julho de Luto e de Lutas

Dia da independência da Bahia é marcado por protestos contra os descasos do governo petista

Com a derrota do Carlismo e seus 16 anos de dominação e exploração do povo baiano, aqueles que ainda acreditavam na possibilidade de uma Bahia independente sob o novo governo de Jaques Wagner, viram-se golpeados em apenas 6 meses de mandato do representante petista no Estado. No último dia dois de julho, data que marca a expulsão dos colonizadores portugueses e que muitos comemoram através de um desfile civil e militar a independência da Bahia, partidos políticos, sindicatos, movimentos populares, movimentos dos professores, movimentos estudantis, como os estudantes de Medicina da UFBA, os DCE’s da UESB de Vitória da Conquista e UEFS, além do Coletivo CAUS da UNEB saíram nas ruas de Salvador em defesa da universidade pública, de qualidade e com compromisso social. Enquanto setores governistas tornavam patente a descaracterização do dois de julho com um dia de luto e luta ao tentarem maquiar, sob um forte aparato, as ações desastrosas do governo, inúmeras categorias profissionais também aproveitaram a data para protestar contra as péssimas condições de vida e trabalho a que estão submetidos. Para além da ala governista que assistiu Jaques Wagner ser vaiado em diversos trechos do percurso, que vai da Lapinha ao Terreiro de Jesus, o Cortejo de Dois de julho foi marcado por um massivo protesto contra o neocolonialismo do PT na Bahia, demonstrado pela capacidade do governo Wagner de relançar o “velho” sob a aparência do “novo” através do aprofundamento de antigas práticas carlistas, como a criminalização do movimento grevista dos professores do ensino público, a difamação e a precarização do trabalho docente.

Cartazes, bandeiras e faixas, além de palavras de ordem - governo Wagner de terrorismo, cortar salário é coisa do Carlismo - fizeram o contraponto denunciando as medidas implementadas no Estado e que são cópias fiéis ao modo petista de governar o país: desorganizar, reprimir. Um exemplo claro desse tipo de prática foi a instalação da Mesa de Negociação Permanente pelo governador Jaques Wagner que, repetindo o que aconteceu a título federal, dissolveu-a logo em seguida, adotando a tática de dividir para melhor impor sua política de reajuste zero aos servidores do funcionalismo público estadual. Além disso, foi denunciada pelos professores a forma autoritária e truculenta com que o governo vem tratando os trabalhadores da educação, exemplificada por ações como a do dia 9 de maio, quando a polícia foi acionada para impedir a manifestação dos docentes das universidades estaduais. Também foi destacada durante o protesto a utilização da justiça pelo governo, outro instrumento de manutenção da ordem burguesa, para impor ao sindicato dos professores do ensino básico uma multa de R$ 20 mil diários e o recente corte de salário dos professores universitários em greve.

O movimento estudantil combativo da Bahia, que não faz coro com o governismo e as burocracias estudantis, seguiu todo o percurso denunciando o descaso de Jaques Wagner com a educação e a forma descabida com que a categoria vem sendo tratada. Afinal, o governo insiste em fazer vistas grossas com relação ao desenvolvimento de uma política de assistência estudantil; por isso os estudantes foram rejeitados na composição da mesa que irá tratar de questões relacionadas ao ensino público superior, além de não terem sido convocados para nenhum encaminhamento de pauta junto à Secretaria de Educação ou à Coordenação de Desenvolvimento do Ensino Superior. Como a política educacional de Wagner é apenas uma mostra do projeto de destruição do ensino público superior engendrado pelo governo Lula, os estudantes de Medicina da UFBA também aderiram com força o protesto e de forma irreverente denunciaram o projeto “Universidade Nova”: mais uma cartada do FMI e de Lula de cunho empresarial e que tem como autor o porta voz oficial do presidente e “Rei – Thor” da UFBA, Naomar Monteiro de Almeida Filho.

O dia dois de julho evidenciou que se restavam dúvidas sobre a natureza do governo Wagner, elas parecem ter sido dissipadas em apenas 6 meses por suas ações de caráter pró-imperialista e anti-popular. Nesse momento de reação de diversas entidades nacionais que não apóiam o governo Lula e se posicionam contra as suas reformas, também se faz necessário e urgente nos organizarmos estadualmente para sermos conseqüentes em nossa luta e sairmos vitoriosos, tendo em vista o alinhamento do governo Wagner ao projeto nacional de desenvolvimento que vem sendo implementado por Lula: o aprofundamento da agenda neoliberal apresentado sob a aparência de um projeto democrático - popular.

Vitória da Conquista, 8 de Julho de 2007

DCE UESB -Vitória da Conquista/BA

Gestão: DCE EM MOVIMENTO

LUTO

É com muita tristesa que o Diretório Central dos Estudantes comunica o falecimento do estudante do curso de Comunicação, Diego Martins Nascimento, nessa quarta-feira, 04/07/07. Diego tinha 20 anos, era membro do CA de Comunicação 'Malungos', militante do DCE e trabalhava no Laboratório de Informática do Curso de Medicina, campus de Vitória da Conquista. O falecimento foi devido a um acidente de carro na estrada entre Salvador e Feira de Santana. O velório é na cidade de Nova Canaã (Igreja Batista Nova Betel, Av. Bernardino Rodrigues de Matos), e o sepultamento será nesta sexta-feira, 06/07/07, às 09 horas. A Universidade decretou luto oficial de três dias.


Malungo, Companheiro de luta, mais que isso, IRMÃO. Deixará saudades. Perdemos um pedaço de nós.

Amigo, que Deus te ilumine onde estiver... Certamente continuará sempre em nosso coração.

Diretório Central dos Estudantes
DCE Em MOVIMENTO 2007/2008
Campus de Conquista

Resoluções do Fórum dos DCE's das UEBA's

Seminário para Rearticulação do Fórum dos DCE’s das Universidades Estaduais Baianas – UESB, UESC, UEFS, UNEB.

Carta de Vitória da Conquista

Vitória da Conquista (BA), 17 de Junho de 2007.

A partir da necessidade de articulação das demandas históricas do movimento estudantil e visando a construção de uma unidade para o encaminhamento das lutas pelo ensino público superior frente ao governo do estado, os DCE’s das universidades estaduais da Bahia buscaram a organização de um fórum, que se reuniu pela primeira vez em 2003.
No ano de 2005, com as greves das universidades estaduais, a necessidade de organização, já premente, tornou-se indispensável, visto que o atendimento às reivindicações estudantis passava pelo aumento de verba para a educação pública superior, objetivo só possível de ser alcançado através de uma organização necessariamente coletiva.
Agora em 2007, os primeiros meses do governo Wagner, ao contrário do que foi exposto em sua plataforma eleitoral, deixaram claro uma política de educação equivocada que precisa ser combatida pelo ME. As sucessivas reuniões com a categoria docente que não apontavam para a resolução dos problemas acabaram por efetivar o indicativo de greve em três das quatro estaduais. Somando-se a isso a greve dos professores (as) do ensino básico, e o fato da categoria estudantil não ter sido incluída na formulação de políticas educacionais além de não ser convocada a compor nenhum espaço de negociação ou encaminhamento de pautas, delineou-se um cenário de crescente descaso com a educação pública, que exigirá dos (as) estudantes enorme força combativa para fazer frente a esta política de educação apresentada pelo governo, que não contempla as demandas de melhoria do ensino público da Bahia, e aos ataques e tentativas de desmonte do ensino público superior, engendrado por um programa neoliberal a título federal, que já apresenta reflexos nas políticas do estado.
Diante deste quadro, a tarefa política posta às organizações estudantis, passa por consolidar e conseguir dar densidade à sua articulação estadual. Atuar para além do pragmatismo nos momentos de agravamento das crises e alcançar um nível tal de consistência que nos permita avançar na consolidação do movimento estudantil, antecipando-nos aos problemas e preparando-nos para os tencionamentos.
Para tanto, nos dias 16 e 17 de junho de 2007, aconteceu em Vitória da Conquista, com a representação dos DCE’s das quatro universidades estaduais baianas, um seminário para a rearticulação e reorganização deste fórum, com uma estrutura de plenárias e GT’s, que aprovou o regimento e apresentou os seguintes indicativos:



REGIMENTO DO FÓRUM DOS DCE’S DAS UEBA’S

I - Princípios Fundamentais

Art.1º - O fórum não pode interferir na autonomia dos DCE´s;
Art.2º - O fórum tem caráter propositivo;
Art.3º - Defesa da Universidade pública, gratuita, autônoma, laica, popular, socialmente referenciada, democrática e de qualidade.

II – Objetivos

Art.4º - O Fórum de DCE’s das UEBA’s é o espaço aberto de organização das lutas estudantis, que objetiva o aprofundamento da reflexão, o debate democrático, a formulação de propostas e pautas políticas, o intercâmbio de experiências e articulação de ações conjuntas do movimento estudantil.

III – Organização

Art.4º - As reuniões ordinárias do fórum de DCE’s ocorrerão a cada três meses respeitando a rotatividade das sedes;
Art.5º - O fórum de DCE’s realizará Seminário anual para aprofundar e atualizar as discussões;
Art.6º - Em cada fórum será escolhida a próxima sede do mesmo.
Art.7º - O fórum não terá coordenação de finanças;
Art.8º - O DCE que sediar o fórum será responsável pelos custos para viabilizar o mesmo, sendo passível a contribuição de outros DCE´s;
Art.9º - Cada DCE será responsável pelos custos da publicação de materiais gráficos do fórum em sua respectiva UEBA;
Art.10º - Qualquer DCE poderá convocar uma reunião extraordinária do fórum, a qualquer tempo, indicando a sede do mesmo;
Art.11º - Todo fórum planeja e promove ações conjuntas das UEBA’s.

IV – Estrutura

Art.12º - O fórum é composto por todos os DCE´s das UEBA’s;
Art.13º - As resoluções serão tiradas apenas por consenso;
Art.14º - Cada DCE tem direito a veto;
Art.15º - Qualquer estudante regularmente matriculado em alguma das UEBA´s terá direito a voz;
Art.16º - A coordenação do fórum será exercida pela UEBA sede até o final deste;
Art. 17° - Cada DCE deverá apresentar cópia de sua respectiva ata de posse no primeiro fórum do qual a diretoria participar.

V – Atividades

Art.18º - Após cada fórum deverá ser redigido um periódico informativo contendo um relatório das discussões e indicativos tirados;
Art.19º - O fórum tem uma lista de e-mail aberto a todos e todas;
Art.20º - Poderão ser realizadas reuniões virtuais apenas de caráter construtivo que será marcada previamente por qualquer DCE pela lista de e-mail. Nestas reuniões apenas um representante de cada DCE será o porta voz da mesma.



ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

1. Elaboração e implementação de políticas públicas de dever do Estado que visem garantir o acesso e permanência, bem como a formação plena dos estudantes universitários, priorizando a assistência a segmentos historicamente excluídos.

2. Elaboração de diagnóstico que identifique e analise o perfil dos estudantes, além das problemáticas e potencialidades da Assistência Estudantil nos seguintes pontos:

· Alimentação (restaurantes);
· Transporte (coletivo, intermunicipal e passagens para atividades complementares);
· Moradia (construção, estruturação e manutenção das Residências Universitárias);
· Ampliação e reajuste pecuniário das bolsas;
· Ampliação da seleção de estudantes e discussão dos critérios para fiscal de vestibular;
· Financiamento das Entidades Estudantis;
· Integralização dos horários de funcionamento dos órgãos departamentais e outros setores , de maneira que esses também atendam aos estudantes do período noturno.

3. Promover o debate com a comunidade acadêmica em torno da construção de Plano de Assistência Estudantil, com definição de projetos que atendam às demandas identificadas no diagnóstico de cada UEBA.

· Estratégia: específica a cada entidade;
· Prazo: semana antes do próximo Fórum dos DCE’s;

4. Reivindicação de rubrica no Orçamento do Estado para Assistência Estudantil;

· Estratégia: Marcar reunião com a CODES (Coordenadoria de Desenvolvimento do Ensino Superior) para negociação da proposta orçamentária de Assistência Estudantil do Fórum dos DCE’s, com realização de um possível ato de mobilização estudantil na Coordenadoria.

· Prazo: a definir.

5. Propor a criação de Pró-Reitoria de Assistência Estudantil de gestão participativa e com maioria de representação estudantil.


ORÇAMENTO DA UNIVERSIDADE E DO ESTADO

1. Criação de um GT (Grupo de Trabalho) Permanente para discutir o orçamento da Universidade e do Estado, sendo que tem por finalidade:
· Intensificar um estudo mais genérico do orçamento da Universidade e do Estado;
· Composição – um representante por DCE;
· Com periodicidade pré-estabelecida;
· Compreensão da Lei 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
· Localizar a proporcionalidade da rubrica específica para a assistência estudantil com relação à Receita Líquida de Impostos (RLI) e de onde ela sairá.
2. Lutar pela autonomia financeira das UEBA’s;
3. Posicionamento contrário às PPP’s (Parcerias Público-Privado) em virtude do caráter público das UEBA’s;
4. Lutar por mais verbas para as UEBA’s para, no mínimo, em 5% da RLI, imediatamente;
5. Lutar pela transparência das contas das UEBA’s, junto ao poder público, e maior participação das entidades estudantis na gestão das verbas;
6. Orçamento participativo dentro das UEBA’s.

REFORMA UNIVERSITÁRIA, UNIVERSIDADE NOVA, LEI 7176.

1. Criação do Grupo de Trabalho Temático Permanente para discutir temas como: Reforma Universitária, Universidade Nova e Lei 7176/97;

2. Moção de Apoio à implementação da política de COTAS na UESB com discussão ampla entre a comunidade acadêmica e os movimentos sociais;

3. Moção de repúdio à Lei 7176/97 e revogação IMEDIATA da mesma;

4. Discussão dos temas universitários com secundaristas a título de esclarecimento.


CARTEIRA UNIFICADA

1. Tencionar o governo pela desburocratização no processo de credenciamento das entidades para confecção das carteiras de meia-entrada ou a revogação do Decreto 102.84/2007;

2. Campanha do Fórum dos DCE’S pela importância da carteira estudantil.

Fórum dos DCE's das UEBA's

UEFS - UESB - UESC - UNEB