sexta-feira, 25 de maio de 2007

Carta-Programa

Olá estudantes da UESB! Mais uma eleição para o DCE se aproxima. Esta promete ser uma eleição polarizada, no que diz respeito a opiniões e táticas do Movimento Estudantil (ME) em defesa da educação pública. Nós, da chapa DCE EM MOVIMENTO, nos unimos por acreditar que vivemos um momento muito importante: a reconstrução do Movimento Estudantil para responder aos desafios colocados pela conjuntura frente ao abandono das lutas por antigas entidades e gestões de DCE.
Notamos atualmente uma série de problemáticas no interior do ME, sobretudo no que diz respeito a seu engessamento e extrema burocratização. As tradicionais “entidades representativas” foram cooptadas pelo governo dando-lhe sustentação e adotando uma posição extremamente recuada frente aos ataques, se limitando a disputar cargos dentro de aparelhos burocráticos como a UNE e pedir favores ao governo, como se o mesmo não estivesse determinado em avançar o sucateamento da educação.
Frente a este quadro de conformismo, cooptação e adaptação às políticas do governo, que encontramos muito bem exposto em nossa universidade, nos colocamos Em Movimento, para que não só o DCE, como todo o ME faça uma profunda reavaliação sobre os caminhos percorridos nos últimos anos, rompendo com a cooptação e mistificação de entidades e travando um debate real e concreto, com um único fim: organizar a luta em defesa de nossa educação de forma combativa e autônoma do governo e das burocracias estudantis!

O Momento que vivemos e nossos desafios

O ano de 2007 se inicia com a reeleição de Lula em aliança com setores ligados ao grande capital financeiro e industrial. Ao contrário do que muitos setores da esquerda e do Movimento Estudantil (ME) se esforçaram em fazer crer em 2006, substancialmente não se tem visto diferenças entre os projetos postos em questão: PT x PSDB. Prova disto foi a comemoração dos acionistas de Wall Street à reeleição de Lula; os reparos na economia estariam garantidos, com a aplicação da malfadada receita imposta pelo FMI e Banco Mundial: um pacote de reformas neoliberais com o intuito de desmontar os serviços públicos, para estimular a concorrência com a iniciativa privada (veja os planos de saúde, a proliferação das faculdades particulares), as organizações dos trabalhadores e da juventude, para enfraquecê-las frente às eventuais reações, e a flexibilização dos direitos trabalhistas, para baratear os custos da produção, garantindo taxas maiores de lucros ao capital, e dando-lhe fôlego diante da crise instalada em sua estrutura. Estas reformas são as: universitária, trabalhista, sindical e previdenciária.
Este pacote de reformas já está tramitando no Congresso, a exemplo da Reforma Universitária, que vem sendo aplicada através de medidas provisórias, como as PPPs, Lei de Inovação Tecnológica, Sinaes/Enade, Decreto das Fundações e Prouni. A nós, estudantes cabe nos organizarmos frente aos ataques do atual governo, partindo de nossa realidade concreta, que é a universidade. O ME e o DCE devem travar uma forte luta contra a reforma universitária, por ser esta a que mais afeta o nosso cotidiano. No entanto, não podemos deixar de levar em consideração as demais reformas, se solidarizando aos demais companheiros do movimento sindical e popular na luta contra a precarização dos direitos trabalhistas e da educação, criando assim uma ampla frente de luta contra as reformas do governo.

Movimento Estudantil: organização e luta ou fábrica de carteirinhas?

Em diversos momentos os estudantes organizados protagonizaram situações de grande valia para a construção de um mundo novo.
Porém, na UESB, atualmente o M.E. está em baixa, encontrando enormes dificuldades para articular-se em conjunto. Os CA's e DA's não conseguem se articular para, conjuntamente, mobilizar os estudantes e bancarem as lutas e reivindicações. Isso foi agravado após o processo eleitoral para o DCE que culminou com a vitória da chapa “Declare Guerra”. Tal gestão, que surgiu no bojo de um processo de recrudescimento da luta estudantil uesbiana, como expressão maior a luta pela Residência Universitária, mergulhou num mar de vaidades e desentendimentos que contribuiu na dispersão e aprofundou o seu refluxo, inviabilizando a construção de lutas concretas em prol das demandas estudantis. A desarticulação do M.E., aliada ao quadro geral que perpassa a Universidade, contribui para que a atenção da maioria dos nossos colegas sobre o papel que deve cumprir uma instituição pública como a nossa Universidade seja desviada.
Para nós, acabar com o abismo entre os estudantes e o movimento estudantil não são meras palavras ao vento, demagogia que se esvazia diante da prática. Se colocar diante desta imensa tarefa é um desafio que exige um olhar crítico para a história do movimento estudantil.
Neste sentido, compreendemos que a necessidade de reorganização do M.E. é, nos dias de hoje, uma tarefa imperiosa não apenas local, mas também no âmbito nacional. A UNE (União Nacional dos Estudantes), que já impulsionou lutas históricas, hoje em dia tem estado umbilicalmente ligada a governos, como o atual, e a institucionalidade burocrática. Em relação ao governo Lula, a entidade “redobra a aposta no mesmo”, lhe servindo de sustentáculo no movimento estudantil, atuando como obstáculo às lutas dos estudantes, as quais vêm sendo, há muito tempo, construídas por fora dessa entidade. Como alternativa de organização estudantil para a luta, centenas de estudantes desde 2004 se empenham na construção da Conlute (Coordenação Nacional de Luta dos Estudantes).
Enquanto vários setores do movimento estudantil estão engajados com a defesa do governo Lula, nós compreendemos que as lutas são construídas e decididas nas ruas, locais de trabalho e de estudo, não no parlamento e nos palácios A centralidade da luta encontra-se na organização autônoma e direta de trabalhadores e estudantes, a partir de seus próprios espaços, e deve ser colocada frontalmente contra o governismo e contra o neoliberalismo que segue tolhendo os seus direitos.
Assim, nossa luta pela educação voltada aos interesses da classe trabalhadora está aliada à luta contra o Capital, à luta pela emancipação social. Portanto, afastar-se do carreirismo, da partidarização (o que não implica ser contrário à participação de partidos/organizações políticas nos movimentos sociais) e do atrelamento ao Estado (que não é neutro) são pontos de partida para a construção de um campo autônomo e legítimo de reivindicações estudantis. Apenas com suor, debates e organização abandonaremos o posto de meros expectadores e passaremos a intervir concretamente, transformando a realidade como sujeitos ativos de nossa própria história.



Opressões

A discussão de gênero, etnia e sexualidade são imprescindíveis para o M.E. A partir do momento que a luta é em defesa de uma sociedade livre, diferente da atual que é opressora, entendemos a importância de se lutar também contra todas as formas de opressão. Partindo do pressuposto de que o M.E. deve estar articulado com a luta da classe trabalhadora, a discussão dessas opressões deve ter sempre um viés classista. Salvo algumas exceções, o M.E. não aprofunda estes debates, ou restringe o mesmo a guetos. Efetivar uma luta maior pela emancipação humana significa implementar na prática oposição à homofobia, ao racismo e ao machismo, precedidos de teoria e discussões sólidas e amplas. Neste sentido, compreendemos que o debate sobre opressões deve se tornar uma das prioridades do Movimento Estudantil, colocando-o na pauta do dia, sem esquecer que é necessário compreender as especificidades que norteiam as questões da opressão. A crítica e a luta devem ser diárias!

Assistência Estudantil

A universidade está inserida em um sistema contraditório, que reflete as desigualdades sociais. Criar condições para os estudantes oriundos da classe trabalhadora, historicamente desfavorecida, que proporcionem sua permanência e desenvolvimento qualitativo na academia é função obrigatória da universidade, para que esta cumpra sua função social. Por isso, a luta pela assistência estudantil deve ser algo prioritário, visto que há uma gradativa redução financeira para este tipo de política, seguindo a lógica de privatização do ensino superior.
Na UESB, podemos observar exemplos claros desta realidade: a assistência estudantil quase não existe, faltam professores e funcionários, os laboratórios estão defasados, a biblioteca desatualizada, as obras da Residência Universitária atrasadas. O Restaurante Universitário é um espaço gerido por particulares e não atende a uma significativa demanda de estudantes carentes. Na UINFOR, mais de três mil estudantes disputam 35 computadores para obterem acesso á internet e produzirem seus trabalhos acadêmicos Os ditos programas de auxílio, como bolsas de monitoria, de iniciação científica e de extensão, também é alvo de crítica, pois não atinge nem 5% dos alunos e o valor da bolsa, de R$ 140.00, é considerado extremamente baixo.
Enquanto a Administração Central da Uesb faz vistas grossas para todos esses problemas, nos últimos meses, o grupo que compõe a chapa DCE em Movimento tem vindo numa abnegada em prol de melhores condições de ensino, pesquisa e extensão em nossa Universidade, além de travar um forte embate por uma efetiva política de assistência estudantil.
Estivemos presentes nas mobilizações contra o aumento abusivo nos preços do Restaurante Universitário e pela revogação da portaria de contingenciamento de verbas que trouxe graves conseqüências para o funcionamento cotidiano da Universidade; além de prestar todo apoio aos estudantes do curso de Odontologia que assim como outros cursos da Uesb se encontra em condições precárias diante a expansão desordenada, sem planejamento e sem dotação orçamentária.
Continuaremos na luta e não mediremos esforços para que seja aprovada uma rubrica orçamentária específica destinada a assistência estudantil, para que a Universidade atenda assim, à enorme demanda de estudantes carentes.

Nenhum comentário: